CONTRATO Nº 40/2023
Dados Gerais
Contrato: 40/2023
Número do Processo (PROAD): 4728/2023
Número de Empenho: 2024NE101, de 16/01/2024 e 2024NE102, de 16/01/2024
Programa de Trabalho: 168140 e 168142
Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo de alimentação, para fornecimento de lanches a serem entregues por ocasião dos eventos de capacitação, tais como: capacitação, treinamento, aperfeiçoamento, simpósio, seminário e outros eventos da mesma natureza, realizados por este Tribunal na Capital do Estado de Rondônia, em Porto Velho, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
Fundamento Legal: Art. 28, inciso I da Lei 14.133/2021
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico
Situação do Contrato: ATIVO
Observação da Modalidade Licitação:
Dados do contratante
Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO
CNPJ do Contratante: 03.326.815/0001-53
Dados do contratado
Contratado: F F AZZI PARANHOS COMERCIAL LTDA
CNPJ do Contratado: 02.134.947/0001-10
Datas e vigência
Data de Assinatura: 26/12/2023
Data de Publicação: 12/01/2024
Início de Vigência: 26/12/2023
Fim de Vigência: 25/06/2027
Período de Vigência do Contrato: O prazo de vigência da contratação é de 1 (um) ano, contado da assinatura do contrato, podendo ser prorrogada sucessivamente por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. Prorrogado no 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 40/2023.
Valores
Valor: R$ 34980
Valor Final: R$ 34980
Tipo da Cobrança: VALOR TOTAL ANUAL
Observação sobre Valor: Quantidade estimada: 1.100 / Valor unitário: R$ 31,80. Valor total para 30 meses: R$87.450,00.
Aditivos Contratuais e Apostilamentos
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 40/2023
* A vigência do Contrato nº 40/2023, cujo período inicial compreendeu entre 26/12/2023 a 25/12/2024, fica prorrogado por mais 30 (trinta) meses a partir de 26/12/2024 até 25/06/2027, conforme os artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021.
*O preço praticado atualmente nesta contratação para 30 meses é de R$87.450,00.