CONTRATO Nº 40/2023

Dados Gerais

Contrato: 40/2023

Número do Processo (PROAD): 4728/2023

Número de Empenho: 2024NE101, de 16/01/2024 e 2024NE102, de 16/01/2024

Programa de Trabalho: 168140 e 168142

Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo de alimentação, para fornecimento de lanches a serem entregues por ocasião dos eventos de capacitação, tais como: capacitação, treinamento, aperfeiçoamento, simpósio, seminário e outros eventos da mesma natureza, realizados por este Tribunal na Capital do Estado de Rondônia, em Porto Velho, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Fundamento Legal: Art. 28, inciso I da Lei 14.133/2021

Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico

Situação do Contrato: ATIVO

Observação da Modalidade Licitação:

Dados do contratante

Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO

CNPJ do Contratante: 03.326.815/0001-53

Dados do contratado

Contratado: F F AZZI PARANHOS COMERCIAL LTDA

CNPJ do Contratado: 02.134.947/0001-10

Datas e vigência

Data de Assinatura: 26/12/2023

Data de Publicação: 12/01/2024

Início de Vigência: 26/12/2023

Fim de Vigência: 25/12/2024

Período de Vigência do Contrato: O prazo de vigência da contratação é de 1 (um) ano, contado da assinatura do contrato, podendo ser prorrogada sucessivamente por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021.