CONTRATO Nº 39/2023
Dados Gerais
Contrato: 39/2023
Número do Processo (PROAD): 4545/2023
Número de Empenho: Nota de Empenho 2024NE000108
Programa de Trabalho: 02.122.0571.4256.6020
Objeto: Contratação de jornal diário de grande circulação no Estado de Rondônia, para publicação e divulgação de extratos, avisos de editais de licitação e outras matérias relacionadas às contratações no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região - Contrato nº 39/2023 - Vigência: 1/1/2024 a 1/1/2029.
Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 ,ART 28 - I.
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico
Situação do Contrato: ATIVO
Observação da Modalidade Licitação:
Dados do contratante
Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO
CNPJ do Contratante: 03.326.815/0001-53
Dados do contratado
Contratado: Editora Diário da Amazônia Ltda,
CNPJ do Contratado: Nº 63.763.296/0001-12,
Datas e vigência
Data de Assinatura: 01/01/2024
Data de Publicação: 03/01/2024
Início de Vigência: 01/01/2024
Fim de Vigência: 01/01/2029
Período de Vigência do Contrato: 5 ANOS
Valores
Valor: R$ 69.75
Valor Final: R$ 69.75
Tipo da Cobrança:
Observação sobre Valor: UNITARIO R$ 13,95 / ANUAL R$ 69.750,00
Aditivos Contratuais e Apostilamentos
Sem Aditivos Contratuais e Apostilamentos para este contrato até o momento