CONTRATO Nº 39/2023
Dados Gerais
Contrato: 39/2023
Número do Processo (PROAD): 4545/2023
Número de Empenho: Nota de Empenho 2024NE000108
Programa de Trabalho: 02.122.0571.4256.6020
Objeto: Contratação de jornal diário de grande circulação no Estado de Rondônia, para publicação e divulgação de extratos, avisos de editais de licitação e outras matérias relacionadas às contratações no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região.
Fundamento Legal: Lei 14.133/2021, ART 28 - I.
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico
Situação do Contrato: ATIVO
Observação da Modalidade Licitação:
Dados do contratante
Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO
CNPJ do Contratante: 03.326.815/0001-53
Dados do contratado
Contratado: Editora Diário da Amazônia Ltda
CNPJ do Contratado: 63.763.296/0001-12
Datas e vigência
Data de Assinatura: 28/12/2023
Data de Publicação: 03/01/2024
Início de Vigência: 01/01/2024
Fim de Vigência: 31/12/2028
Período de Vigência do Contrato: O prazo de vigência da contratação é de 05 (cinco) anos, a partir de 01/01/2024, podendo ser prorrogado por igual período, na forma dos artigos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021.
Valores
Valor: R$ 69750
Valor Final: R$ 69750
Tipo da Cobrança: VALOR TOTAL ESTIMADO (5 anos)
Observação sobre Valor: Valor anual: R$13.950,00. Valor unitário: R$13,95.