CONTRATO Nº 03/2024

Dados Gerais

Contrato: 3/2024

Número do Processo (PROAD): 7532/2023

Número de Empenho: 2023NE999, de 18/12/2023.

Programa de Trabalho: 168139

Objeto: Aquisição de Cartucho de dados LTO-9, conforme exigências estabelecidas neste instrumento e demais anexos do edital da licitação.

Fundamento Legal: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Art. I.

Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico

Situação do Contrato: ATIVO

Observação da Modalidade Licitação: Pregão nº 45/2023, promovido pelo TRT da 9ª Região, o qual originou a Ata de Registro de Preços nº 19/2023, da qual o TRT da 14ª Região figura como coparticipante.

Dados do contratante

Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO

CNPJ do Contratante: 03.326.815/0001-53

Dados do contratado

Contratado: TECPARTS IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PEÇAS LTDA

CNPJ do Contratado: 15.135.210/0001-64

Datas e vigência

Data de Assinatura: 23/01/2024

Data de Publicação: 30/01/2024

Início de Vigência: 23/01/2024

Fim de Vigência: 22/01/2025

Período de Vigência do Contrato: A vigência desta contratação inicia-se com a assinatura do contrato e se estende até o recebimento definitivo ao objeto, sem prejuízo dos prazos de garantia e suporte técnico do produto entregue.