CONTRATO Nº 04/2024
Dados Gerais
Contrato: 4/2024
Número do Processo (PROAD): 2959/2023
Número de Empenho: 2024NE000222
Programa de Trabalho: 168137
Objeto: Contratação da prestação de serviço de elaboração de Projetos Básico e Executivo de Arquitetura de Interiores, Acessibilidade, Instalações Elétricas, Cabeamento Estruturado, Circuito Fechado de Televisão (CFTV), Multimídia (Áudio, Vídeo, Projeção e Transmissão), Luminotécnica, orçamentação completa com base no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil (SINAPI) e cronograma físico financeiro, para reforma do Plenarinho do Edifício-Sede do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (RO/AC), nas condições estabelecidas no Edital.
Fundamento Legal: Art. 28, inciso I da Lei 14.133/2021.
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico
Situação do Contrato: ATIVO
Observação da Modalidade Licitação:
Dados do contratante
Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO
CNPJ do Contratante: 03.326.815/0001-53
Dados do contratado
Contratado: GTX ENGENHARIA LTDA,
CNPJ do Contratado: 32.300.342/0001-13
Datas e vigência
Data de Assinatura: 30/01/2024
Data de Publicação: 02/02/2024
Início de Vigência: 30/01/2024
Fim de Vigência: 29/07/2025
Período de Vigência do Contrato: O prazo de vigência da contratação é de 18 (dezoito) meses a partir da assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei 14.133/2021,
Valores
Valor: R$ 6499.8
Valor Final: R$ 6499.8
Tipo da Cobrança: VALOR TOTAL
Observação sobre Valor: