CONTRATO Nº 37/2023

Dados Gerais

Contrato: 37/2023

Número do Processo (PROAD): 6766/2023

Número de Empenho: 2023NE000915

Programa de Trabalho: 168137

Objeto: Contratação emergencial de empresa especializada em engenharia civil, para execução da manutenção corretiva da cúpula poligonal em estrutura metálica, existente na cobertura do Edifício-Sede do TRT da 14ª Região, nas condições estabelecidas no Termo de Referência e demais anexos.

Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 2021 e demais legislação aplicável.

Modalidade de Licitação: Dispensa de Licitação

Situação do Contrato: Concluído

Observação da Modalidade Licitação:

Dados do contratante

Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO

CNPJ do Contratante: 03.326.815/0001-53

Dados do contratado

Contratado: MBC ESTRUTURAS LTDA

CNPJ do Contratado: 15.057.397/0001-25

Datas e vigência

Data de Assinatura: 15/02/2024

Data de Publicação: 22/02/2024

Início de Vigência: 15/02/2024

Fim de Vigência: 31/12/2024

Período de Vigência do Contrato: A vigência da contratação iniciará a partir da assinatura contratual, perdurando até o pagamento total do valor do objeto, sendo resguardado o prazo da garantia da prestação dos serviços.