Dados Gerais

Contrato: 2/2024

Número do Processo (PROAD): 5023/2023

Número de Empenho: 2024NE0098

Programa de Trabalho: 168137

Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de tratamento químico de águas do sistema de ar condicionado central localizado no edifício sede do TRT da 14ª Região, em Porto Velho/RO.

Fundamento Legal: Art. 28, inciso I da Lei 14.133/2021.

Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico

Situação do Contrato: ATIVO

Observação da Modalidade Licitação:


Dados do contratante

Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO

CNPJ do Contratante: 03.326.815/0001-53


Dados do contratado

Contratado: QUIMITEC QUIMICA INDUSTRIAL LTDA

CNPJ do Contratado: 97.371.470/0001-01


Datas e vigência

Data de Assinatura: 17/10/2023

Data de Publicação: 17/01/2024

Início de Vigência: 22/01/2024

Fim de Vigência: 21/07/2026

Período de Vigência do Contrato: 30 (trinta) meses, com início a partir de 22/01/2024


Valores

Valor: R$ 189000

Valor Final: R$ 189000

Tipo da Cobrança: VALOR MENSAL

Observação sobre Valor: Valor anual R$ 75.600,00 e valor para os 30 meses R$189.000,00

Aditivos Contratuais e Apostilamentos


Primeiro Termo de Apostilamento.
Descrição/Observação do Aditivo
Primeiro Termo de Apostilamento - Reajuste - aplicação índice IPCA/IBGE.