CONTRATO Nº 09/2024

Dados Gerais

Contrato: 9/2024

Número do Processo (PROAD): 1681/2024

Número de Empenho: 2024NE000511

Programa de Trabalho: 02.122.0571.4256.6020

Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de controle de vetores e pragas urbanas, nos imóveis sob responsabilidade do TRT 14ª Região nos Estados de Rondônia e Acre, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 , art. 28 , I

Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico

Situação do Contrato: ATIVO

Observação da Modalidade Licitação:

Dados do contratante

Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO

CNPJ do Contratante: 03.326.815/0001-53

Dados do contratado

Contratado: AUTO-LIM CONTROLE DE VETORES E PRAGAS LTDA

CNPJ do Contratado: 17.165.203/0001-30

Datas e vigência

Data de Assinatura: 14/03/2024

Data de Publicação: 28/07/2023

Início de Vigência: 14/03/2024

Fim de Vigência: 14/03/2027

Período de Vigência do Contrato: A vigência da contratação terá prazo de 3 (três) anos, com início a partir da assinatura do contrato, podendo ser prorrogada sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, conforme Arts. 106/107 da Lei nº 14.133 de 01/04/2021.