CONTRATO Nº 10/2024

Dados Gerais

Contrato: 10/2024

Número do Processo (PROAD): 1682/2024

Número de Empenho: 2024NE000512

Programa de Trabalho: 02.122.0571.4256.6020

Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de controle de vetores e pragas urbanas, nos imóveis sob responsabilidade do TRT 14ª Região nos Estados de Rondônia e Acre, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Fundamento Legal: Art. 6°, inciso XXIII, Alínea "b" da Lei n.14.133/2021)

Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico

Situação do Contrato: ATIVO

Observação da Modalidade Licitação:

Dados do contratante

Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO

CNPJ do Contratante: 03.326.815/0001-53

Dados do contratado

Contratado: J PEREIRA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA,

CNPJ do Contratado: 13.878.114/0001-80

Datas e vigência

Data de Assinatura: 14/03/2024

Data de Publicação: 18/03/2024

Início de Vigência: 14/03/2024

Fim de Vigência: 13/03/2027

Período de Vigência do Contrato: A vigência da contratação terá prazo de 3 (três) anos, com início a partir da assinatura do contrato, podendo ser prorrogada sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, conforme Arts. 106/107 da Lei nº 14.133 de 01/04/2021.