CONTRATO Nº 12/2024
Dados Gerais
Contrato: 12/2014
Número do Processo (PROAD): 1863/2024
Número de Empenho: 2024NE000530, 2024NE000531, 2024NE000532, 2024NE000533, de 15/03/2024
Programa de Trabalho: 168137
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos, com o fornecimento de mão de obra residente, Epi’s, ferramentas e equipamentos necessários e adequados à execução dos serviços, a fim de atender o Tribunal Regional do Trabalho no Estado do Acre, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.
Fundamento Legal: Art. 24, XI da 8666/1993, do Pregão nº 02/2023.
Modalidade de Licitação: Dispensa Eletrônica de Licitação
Situação do Contrato: ATIVO
Observação da Modalidade Licitação:
Dados do contratante
Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO
CNPJ do Contratante: 03.326.815/0001-53
Dados do contratado
Contratado: EBENEZER SERVIÇOS LTDA
CNPJ do Contratado: 11.976.654/0001-71
Datas e vigência
Data de Assinatura: 18/03/2024
Data de Publicação: 19/03/2024
Início de Vigência: 18/03/2024
Fim de Vigência: 31/01/2026
Período de Vigência do Contrato:
Valores
Valor: R$ 2030320
Valor Final: R$ 2030320
Tipo da Cobrança: VALOR TOTAL
Observação sobre Valor: Valor mensal: R$ 67677,28
Aditivos Contratuais e Apostilamentos
Sem Aditivos Contratuais e Apostilamentos para este contrato até o momento