CONTRATO Nº 14/2024

Dados Gerais

Contrato: 14/2024

Número do Processo (PROAD): 2103/2024

Número de Empenho: 2024NE608, de 25/04/20234

Programa de Trabalho: 168137

Objeto: Trata-se de contratação EMERGENCIAL, para a prestação de serviços especializados em altura, com cadeirinha, com especial observância das NR’s 18 e 35, inclusive ART/CREA, para vedação com material selante apropriado tipo PU, em trechos de fachadas frontal e lateral externas, revestida em granito, inclusive esquadrias de alumínio e vidro, do Edifício-Sede do TRT14, 5º e 6º andares, nas imediações dos gabinetes dos Desembargadores Francisco Cruz e Maria Cesarineide, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

Fundamento Legal: Art. 75, inciso VIII, da Lei 14.133/2021

Modalidade de Licitação: Dispensa Eletrônica de Licitação

Situação do Contrato: ATIVO

Observação da Modalidade Licitação:

Dados do contratante

Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO

CNPJ do Contratante: 03.326.815/0001-53

Dados do contratado

Contratado: RONDON SERVICE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA

CNPJ do Contratado: 50.604.570/0001-69

Datas e vigência

Data de Assinatura: 26/04/2024

Data de Publicação: 03/05/2024

Início de Vigência: 26/04/2024

Fim de Vigência: 31/12/2024

Período de Vigência do Contrato: A vigência da contratação iniciará a partir da assinatura do contrato, perdurando até o pagamento total do valor do objeto, sendo resguardado o prazo da garantia da prestação dos serviços.