CONTRATO Nº 17/2024

Dados Gerais

Contrato: 17/2024

Número do Processo (PROAD): 2500/2023

Número de Empenho: 2024NE000644, de 14/05/2024

Programa de Trabalho: 168137

Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de telefonia móvel pessoal (SMP), no sistema pós-pago, abrangendo ligações locais e de longa distância nacional ilimitada, acesso gratuito à caixa postal; serviços de mensagem SMS (1.000 mensais); franquia mínima de dados com 20 GB, fornecimento de SIMCARD, serviço de gestão e fornecimento de smartphone em regime de comodato, para atender todas as localidades com unidades do TRT14, nos Estados de Rondônia e Acre, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

Fundamento Legal: Art. 28, inciso I da Lei 14.133/2021.

Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico

Situação do Contrato: ATIVO

Observação da Modalidade Licitação:

Dados do contratante

Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO

CNPJ do Contratante: 03.326.815/0001-53

Dados do contratado

Contratado: TELEFÔNICA BRASIL S.A

CNPJ do Contratado: 02.558.157/0001-62

Datas e vigência

Data de Assinatura: 17/05/2024

Data de Publicação: 04/06/2024

Início de Vigência: 17/05/2024

Fim de Vigência: 16/11/2026

Período de Vigência do Contrato: O prazo de vigência da contratação é de 30 (trinta) meses, contados da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a máxima decenal (10 anos), na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021.