CONTRATO Nº 31/2023
Dados Gerais
Contrato: 31/2023
Número do Processo (PROAD): 2736/2023
Número de Empenho: 2023NE619, de 13/07/2023 e 2023NE620, de 13/07/2023.
Programa de Trabalho: 168137
Objeto: Contrato nº DESC/CRCE/GA/31/2023 - Energisa Rondônia - Fornecimento de energia elétrica para atender o Edifício Sede, Fórum Trabalhista de Porto Velho, SMP, Arquivo Geral, Depósito Judicial, Escola Judicial, Fóruns Trabalhistas de Ariquemes e Ji-Paraná.
Fundamento Legal: Art. 74, caput da Lei 14.133/2021.
Modalidade de Licitação: Inexigibilidade de Licitação
Situação do Contrato: ATIVO
Observação da Modalidade Licitação:
Dados do contratante
Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO
CNPJ do Contratante: 03.326.815/0001-53
Dados do contratado
Contratado: ENERGISA RONDONIA - DISTR. DE ENERGIA S.A.
CNPJ do Contratado: 05.914.650/0001-66
Datas e vigência
Data de Assinatura: 20/07/2023
Data de Publicação: 27/07/2023
Início de Vigência: 20/07/2023
Fim de Vigência:
Período de Vigência do Contrato: Vigência: Prazo Indeterminado.
Valores
Valor: R$ 1323300
Valor Final: R$ 1323300
Tipo da Cobrança: VALOR MENSAL
Observação sobre Valor: Valor Total: R$ 1.323.300,74
Aditivos Contratuais e Apostilamentos
Aditivos Contratuais e Apostilamentos
1º TERMO ADITIVO Contrato nº DESC/CRCE/GA/31/2023
ASSINATURA: 15/12/2023
PUBLICAÇÃO DOU: 07/06/2024
Aditivos Contratuais e Apostilamentos
Aditivos Contratuais e Apostilamentos
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO USO DO SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO - CUSD - UC nº 1065 - CONTRATO n° 1578 - EDIFÍCIO-SEDE TRT14
ASSINATURA: 29/05/2024
PUBLICAÇÃO DOU: 12/06/2024
Aditivos Contratuais e Apostilamentos
Aditivos Contratuais e Apostilamentos
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE COMPRA DE ENERGIA REGULADA - CCER - UC nº 1065 - CONTRATO n° 1578 - EDIFÍCIO-SEDE TRT14
ASSINATURA: 29/05/2024
PUBLICAÇÃO DOU: 12/06/2024