Contrato Nº 18/2024

Dados Gerais

Contrato: 18/2024

Número do Processo (PROAD): 7690/2023

Número de Empenho: 2024NE000767

Programa de Trabalho: 02.122.0033.4256.6020

Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de 47 (quarenta e sete) Kits de Medalhas do Mérito Funcional e de 59 (cinquenta e nove) Insígnias da Ordem do Mérito Judiciário, distribuídas entre os graus Grão-Colar, Comendador e Oficial, para atender o Tribunal Regional do Trabalho da 14ª região , nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

Fundamento Legal: Art. 28, inciso I da Lei 14.133/2021.

Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico

Situação do Contrato: ATIVO

Observação da Modalidade Licitação:

Dados do contratante

Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO

CNPJ do Contratante: 03.326.815/0001-53

Dados do contratado

Contratado: MERITO BRINDES E PREMIAÇÕES - LTDA

CNPJ do Contratado: 21.883.166/0001-73

Datas e vigência

Data de Assinatura: 14/06/2024

Data de Publicação: 17/06/2024

Início de Vigência: 14/06/2024

Fim de Vigência:

Período de Vigência do Contrato: O prazo de vigência se inicia a partir da data de assinatura do contrato, perdurando até o pagamento total do valor do objeto, sendo resguardados os prazos de garantia estabelecidos no termo de referência.