CONTRATO Nº 22/2024

Dados Gerais

Contrato: 22/2024

Número do Processo (PROAD): 7679/2023

Número de Empenho: 2024NE821, de 08/07/2024

Programa de Trabalho: 168137

Objeto: Prestação de serviços de recarga e manutenção de 3° nível em extintores de incêndio, incluindo a substituição de peças defeituosas quando necessário e fornecimento de placas de identificação para atender as unidades trabalhistas do TRT 14ª Região, nos estados de Rondônia e Acre, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital 09/2024 e seus anexos.

Fundamento Legal: Art. 28, inciso I, Lei 14.133/2021.

Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico

Situação do Contrato: ATIVO

Observação da Modalidade Licitação:

Dados do contratante

Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO

CNPJ do Contratante: 03.326.815/0001-53

Dados do contratado

Contratado: GLOBAL COMÉRCIO VAREJISTA E SERVIÇOS EM RECARGAS LTDA

CNPJ do Contratado: 22.871.544/0001-61

Datas e vigência

Data de Assinatura: 29/07/2024

Data de Publicação: 01/08/2024

Início de Vigência: 26/08/2024

Fim de Vigência: 25/08/2027

Período de Vigência do Contrato: O prazo de vigência do contrato será de 36 (trinta e seis) meses, com início a partir de 26/08/2024 , podendo ser prorrogada sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, conforme Arts. 106/107 da Lei nº 14.133 de 01/04/2021, sendo resguardado o