CONTRATO Nº 23/2024

Dados Gerais

Contrato: 23/2024

Número do Processo (PROAD): 7432/2023

Número de Empenho: 2024NE000830, de 11/07/2024.

Programa de Trabalho: 168138

Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços abrangentes de design gráfico, pertinentes à diagramação, edição e criação de artes gráficas digitais e layouts em diversos formatos, tais como: capa de documentos, informativos, folders, cartazes, banners, cards para as redes sociais, além de peças de identidade visual de produtos, campanhas e eventos, sinais identificadores, crachás, credenciais, manuais, entre outras peças digitais para uso discricionário pelo TRT da 14ª Região, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

Fundamento Legal: Art. 28, I, da Lei 14.133/2021.

Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico

Situação do Contrato: ATIVO

Observação da Modalidade Licitação:

Dados do contratante

Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO

CNPJ do Contratante: 03.326.815/0001-53

Dados do contratado

Contratado: ANDRÉ RODRIGUES SALES MOTA

CNPJ do Contratado: 26.963.714/0001-99

Datas e vigência

Data de Assinatura: 02/08/2024

Data de Publicação: 07/08/2024

Início de Vigência: 02/08/2024

Fim de Vigência: 01/08/2029

Período de Vigência do Contrato: O prazo de vigência da contratação é de 5 (cinco) anos contados da assinatura do contrato, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021.