CONTRATO DE ADESÃO 29/2024
Dados Gerais
Objeto: Este contrato tem por objetivo o fornecimento por parte do SAAE de água tratada para atendimento do(s) prédio(s) de responsabilidade do TRT 14ª Região, a prestação dos serviços de fornecimento de água tratada e/ou esgotamento sanitário, e serviços de acordo com os padrões estabelecidos no Decreto 4334/89, classificados na Categoria Pública, conforme art. 8º, letra “c”.
Fundamento Legal:
Modalidade de Licitação: Inexigibilidade de Licitação
Situação do Contrato:
Observação da Modalidade Licitação:
Dados do contratante
Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
CNPJ do Contratante: 03.326.815/0001-53
Dados do contratado
Contratado: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CACOAL
CNPJ do Contratado: 04.395.067/0001-23
Datas e vigência
Data de Assinatura:
Data de Publicação:
Início de Vigência:
Fim de Vigência:
Período de Vigência do Contrato:
Valores
Valor:
Valor Final:
Tipo da Cobrança:
Observação sobre Valor:
Aditivos Contratuais e Apostilamentos
Sem Aditivos Contratuais e Apostilamentos para este contrato até o momento