CONTRATO Nº 45/2024

Dados Gerais

Contrato: 45/2024

Número do Processo (PROAD): 7671/2023

Número de Empenho: 2024NE1042, de 10/10/2024.

Programa de Trabalho: 168137

Objeto: Contratação de serviços de reforma do prédio que abriga o Fórum Trabalhista de Ji-Paraná/RO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.

Fundamento Legal: Art. 28, inciso I, da Lei 14.133/2021

Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico

Situação do Contrato: ATIVO

Observação da Modalidade Licitação:

Dados do contratante

Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO

CNPJ do Contratante: 03.326.815/0001-53

Dados do contratado

Contratado: GUALBERTO & LAZAROTTO CONSTRUÇÕES LTDA

CNPJ do Contratado: 41.335.483/0001-62

Datas e vigência

Data de Assinatura: 11/10/2024

Data de Publicação: 14/10/2024

Início de Vigência: 14/10/2024

Fim de Vigência: 13/01/2025

Período de Vigência do Contrato: O prazo da vigência da contratação é de 3 (três) meses contados da emissão da Ordem de Serviço, na forma do artigo 105 da Lei nº 14.133, de 2021.