CONTRATO Nº 40/2024

Dados Gerais

Contrato: 40/2024

Número do Processo (PROAD): 7736/2023

Número de Empenho: 2024NE987, de 24/09/2024.

Programa de Trabalho: 168137

Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de coleta externa, transporte, armazenamento, tratamento, incineração e destinação final, ambientalmente adequada para resíduos sólidos GRUPO D "LIXO COMUM", conforme a Resolução CONAMA nº 358 de 29/04/2005, para atender as unidades trabalhistas do TRT 14ª Região, em Porto Velho/RO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e anexos.

Fundamento Legal: Art. 28, inciso I, da Lei 14.133/2021.

Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico

Situação do Contrato: ATIVO

Observação da Modalidade Licitação:

Dados do contratante

Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO

CNPJ do Contratante: 03.326.815/0001-53

Dados do contratado

Contratado: ECOFORT ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA

CNPJ do Contratado: 24.445.257/0003-87

Datas e vigência

Data de Assinatura: 10/10/2024

Data de Publicação: 18/10/2024

Início de Vigência: 10/10/2024

Fim de Vigência: 09/04/2027

Período de Vigência do Contrato: A vigência da contratação será de 30 (trinta) meses, com início a partir da assinatura do contrato, podendo ser prorrogada sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, conforme Arts. 106/107 da Lei nº 14.133 de 01/04/2021.