CONTRATO DE ADESÃO Nº 38/2024
Dados Gerais
Contrato: 38/2024
Número do Processo (PROAD): 4930/2024
Número de Empenho: 2024NE000979
Programa de Trabalho: PTRES 168137
Objeto: Constitui objeto do presente instrumento particular, fornecimento de água e de coleta e tratamento de esgotamento sanitário pela CONTRATADA à CONTRATANTE sob o número de matrícula, órgão e endereço abaixo discriminados, visando atender as necessidades do TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 14ª REGIÃO
Fundamento Legal: Art. 74, Lei 14.133/2021
Modalidade de Licitação: Inexigibilidade de Licitação
Situação do Contrato: ATIVO
Observação da Modalidade Licitação:
Dados do contratante
Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 14ª REGIÃO
CNPJ do Contratante: 03.326.815/0001-53
Dados do contratado
Contratado: ÁGUAS DE PIMENTA BUENO SANEAMENTO SPE LTDA
CNPJ do Contratado: 23.201.047/0001-19
Datas e vigência
Data de Assinatura: 03/10/2024
Data de Publicação: 29/10/2024
Início de Vigência: 01/11/2024
Fim de Vigência:
Período de Vigência do Contrato: Prazo indeterminado
Valores
Valor: R$ 10000
Valor Final:
Tipo da Cobrança:
Observação sobre Valor:
Aditivos Contratuais e Apostilamentos
Sem Aditivos Contratuais e Apostilamentos para este contrato até o momento