CONTRATO DE ADESÃO Nº 44/2024

Dados Gerais

Contrato: 44/2024

Número do Processo (PROAD): 4903/2024

Número de Empenho: 2024NE001020

Programa de Trabalho: PTRES nº 168137

Objeto: O objetivo deste contrato consiste na prestação de serviços que englobam o fornecimento de água tratada, bem como a coleta e o tratamento adequado do esgotamento sanitário.

Fundamento Legal:

Modalidade de Licitação: Inexigibilidade de Licitação

Situação do Contrato: ATIVO

Observação da Modalidade Licitação:

Dados do contratante

Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 14ª REGIÃO

CNPJ do Contratante: 03.326.815/0001-53

Dados do contratado

Contratado: COMPANHIA DE ÁGUAS ESGOTOS DE RONDÔNIA – CAERD

CNPJ do Contratado: 05.914.254/0001-39

Datas e vigência

Data de Assinatura: 14/10/2024

Data de Publicação: 29/10/2024

Início de Vigência: 01/11/2024

Fim de Vigência: 01/11/2050

Período de Vigência do Contrato: A vigência deste contrato é por prazo indeterminado a partir de 01/11/2024, de acordo com a Orientação Normativa/AGU nº 36, de 13 de dezembro de 2011, por se tratar de serviço público essencial (...)