CONTRATO Nº 35/2024

Dados Gerais

Contrato: 35/2024

Número do Processo (PROAD): 738/2024

Número de Empenho: 2024NE983, de 20/09/2024.

Programa de Trabalho: 168137

Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de manutenção em sistema de ar condicionado tipo chiller, compressor parafuso, condensação à água, e em aparelhos condicionadores de ar tipo split, instalados nas unidades do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região - TRT14, nos estados de Rondônia e Acre, conforme condições e exigências estabelecidas no estudo técnico preliminar, neste documento, no edital e seus anexos.

Fundamento Legal: Art. 28, inciso I, da Lei 14.133/2021.

Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico

Situação do Contrato: ATIVO

Observação da Modalidade Licitação:

Dados do contratante

Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO

CNPJ do Contratante: 03.326.815/0001-53

Dados do contratado

Contratado: CARDOSO E AGUIAR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA

CNPJ do Contratado: 19.104.617/0001-85

Datas e vigência

Data de Assinatura: 09/12/2024

Data de Publicação: 31/10/2024

Início de Vigência: 01/11/2024

Fim de Vigência: 30/04/2027

Período de Vigência do Contrato: O prazo de vigência da contratação é de 30 (trinta) meses, contados a partir de 01/11/2024 , prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021.