CONTRATO DE ADESÃO Nº 52/2024
Dados Gerais
Contrato: 52/2024
Número do Processo (PROAD): 5010/2024
Número de Empenho: A ser empenhado pela SOF.
Programa de Trabalho: 168137
Objeto: Constitui objeto deste Contrato, exclusivamente, o fornecimento de energia elétrica pela DISTRIBUIDORA ao CONSUMIDOR, às instalações das unidades consumidoras pertencentes ao Grupo B, sob sua responsabilidade, de acordo com as Condições Gerais de Fornecimento de Energia Elétrica, e sem prejuízo dos demais regulamentos expedidos pela Agência Nacional de Energia Elétrica ANEEL, para a Unidade Consumidora – 1) UC: 212556-5, Rua Rui Barbosa nº 454, Centro - Cruzeiro do Sul; 2) UC: 211771-1, Estrada BR17 nº 785, Epitaciolândia; 3) UC: 211291-0, Rua Anastácio Barroso nº 344, Centro - Feijó e 4) UC: 99236-2, Avenida Epitácio Pessoa nº 288, Centro - Plácido de Castro.
Fundamento Legal: Art. 74, inciso I, Lei 14.133/21.
Modalidade de Licitação: Inexigibilidade de Licitação
Situação do Contrato: ATIVO
Observação da Modalidade Licitação:
Dados do contratante
Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO
CNPJ do Contratante: 03.326.815/0001-53
Dados do contratado
Contratado: ENERGISA ACRE – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA SA
CNPJ do Contratado: 04.065.033/0001-70
Datas e vigência
Data de Assinatura: 11/12/2024
Data de Publicação: 14/01/2025
Início de Vigência: 01/01/2025
Fim de Vigência:
Período de Vigência do Contrato: O presente contrato vigorará por prazo INDETERMINADO, a partir da data do dia 01 de janeiro de 2025 sendo submetido à Lei nº 14.133/21, observando as definições contidas na referida lei.
Valores
Valor: R$ 130000
Valor Final:
Tipo da Cobrança: VALOR TOTAL ESTIMADO ANUAL
Observação sobre Valor: