CONTRATO DE ADESÃO Nº 14/2023
Dados Gerais
Contrato: 14/2023
Número do Processo (PROAD): 1882/2023
Número de Empenho:
Programa de Trabalho: 168137
Objeto: Fornecimento de energia elétrica para atender as Varas do Trabalho de Vilhena e São Miguel do Guaporé.
Fundamento Legal: Art. 74, caput, da Lei 14.133/2021.
Modalidade de Licitação: Inexigibilidade de Licitação
Situação do Contrato: ATIVO
Observação da Modalidade Licitação:
Dados do contratante
Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO
CNPJ do Contratante: 03.326.815/0001-53
Dados do contratado
Contratado: Energisa Rondônia - Distribuidora de Energia S.A
CNPJ do Contratado: 05.914.650/0001-66
Datas e vigência
Data de Assinatura: 20/07/2023
Data de Publicação: 31/07/2023
Início de Vigência: 21/07/2023
Fim de Vigência: 21/07/2050
Período de Vigência do Contrato: Prazo Indeterminado.
Valores
Valor: R$ 37995.9
Valor Final: R$ 37995.9
Tipo da Cobrança: VALOR TOTAL ESTIMADO ANUAL
Observação sobre Valor:
Aditivos Contratuais e Apostilamentos
Sem Aditivos Contratuais e Apostilamentos para este contrato até o momento