CONTRATO Nº 01/2025
Dados Gerais
Contrato: 1/2025
Número do Processo (PROAD): 5374/2023
Número de Empenho: 2025NE000139, de 17/01/2025.
Programa de Trabalho: 168137
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de movimentação de carga e descarga, manuseio de móveis, materiais de consumo, caixas e materiais diversos, por trabalhadores de carga e descarga de mercadorias, com cessão de mão de obra, bem como serviços de montagem e desmontagem, incluindo o fornecimento de materiais específicos, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.
Fundamento Legal: Art. 28, inciso I, da lei 14.133/2021.
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico
Situação do Contrato: ATIVO
Observação da Modalidade Licitação:
Dados do contratante
Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO
CNPJ do Contratante: 03.326.815/0001-53
Dados do contratado
Contratado: MORAES & SANTOS SERVIÇOS LTDA - ME
CNPJ do Contratado: 13.912.590/0001-70
Datas e vigência
Data de Assinatura: 23/01/2025
Data de Publicação: 03/02/2025
Início de Vigência: 01/02/2025
Fim de Vigência: 31/01/2030
Período de Vigência do Contrato: O prazo de vigência da contratação é de 05 anos, contados da data de 01/02/2025, com possibilidade de prorrogação por igual período na forma do artigo 107 da Lei n° 14.133, de 2021.
Valores
Valor: R$ 1382410
Valor Final: R$ 1382410
Tipo da Cobrança: VALOR MENSAL
Observação sobre Valor: