CONTRATO Nº 02/2025
Dados Gerais
Contrato: 2/2025
Número do Processo (PROAD): 8169/2024
Número de Empenho: 2025NE000201, de 29/01/2025.
Programa de Trabalho: 168137
Objeto: Aquisição da solução Google Workspace, nos termos e condições constantes neste contrato, seus anexos e no edital.
Fundamento Legal: Art. 28, inciso I, Lei 14.133/2021.
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico
Situação do Contrato: ATIVO
Observação da Modalidade Licitação:
Dados do contratante
Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO
CNPJ do Contratante: 03.326.815/0001-53
Dados do contratado
Contratado: XERTICA BRASIL LTDA
CNPJ do Contratado: 51.476.858/0001-68
Datas e vigência
Data de Assinatura: 17/02/2025
Data de Publicação: 24/02/2025
Início de Vigência: 09/03/2025
Fim de Vigência: 08/03/2027
Período de Vigência do Contrato: O prazo de vigência deste contrato é de 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir de 09/03/2025 , prorrogável uma vez por igual período, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021.
Valores
Valor: R$ 1041120
Valor Final: R$ 1041120
Tipo da Cobrança: VALOR MENSAL
Observação sobre Valor: O valor máximo total mensal poderá ser de até R$ 43.380,00.
Aditivos Contratuais e Apostilamentos
Sem Aditivos Contratuais e Apostilamentos para este contrato até o momento