CONTRATO DE ADESÃO Nº 41/2024
Dados Gerais
Contrato: 41/2024
Número do Processo (PROAD): 6760/2024
Número de Empenho: 2024NE1030
Programa de Trabalho: PTRES168137
Objeto: fornecimento de água e de coleta e tratamento de esgotamento sanitário pela CONTRATADA à CONTRATANTE visando atender as necessidades da VARA DO TRABALHO DE JARU.
Fundamento Legal: Art.74, I, da Lei nº 14.133/2021 e Lei nº 14.026/2020.
Modalidade de Licitação: Inexigibilidade de Licitação
Situação do Contrato: Ativo
Observação da Modalidade Licitação:
Dados do contratante
Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO
CNPJ do Contratante: 03.326.815/0001-53
Dados do contratado
Contratado: ÁGUAS DE JARU SPE S.A
CNPJ do Contratado: 53.461.126/0001-20
Datas e vigência
Data de Assinatura: 07/10/2024
Data de Publicação: 16/10/2024
Início de Vigência: 01/11/2024
Fim de Vigência: 01/11/2029
Período de Vigência do Contrato: Indeterminado, art. 109 da Lei nº 14.133/2021.
Valores
Valor: R$ 5800
Valor Final:
Tipo da Cobrança:
Observação sobre Valor:
Aditivos Contratuais e Apostilamentos
Sem Aditivos Contratuais e Apostilamentos para este contrato até o momento