CONTRATO Nº 03/2025

Dados Gerais

Contrato: 3/2025

Número do Processo (PROAD): 4094/2024

Número de Empenho: 2025NE000203, de 31/01/2025.

Programa de Trabalho: 168137

Objeto: Contratação de link de comunicação de dados LAN to LAN entre o TRT14 e o prédio do MP-RO para promover o serviço “Witness” que será instalado na infraestrutura (site) do MP-RO, por meio do Termo de Cooperação Técnica nº 02/2024, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

Fundamento Legal:

Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico

Situação do Contrato: ATIVO

Observação da Modalidade Licitação: Art. 28, inciso I, da Lei 14.133/2021.

Dados do contratante

Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO

CNPJ do Contratante: 03.326.815/0001-53

Dados do contratado

Contratado: TELECOMUNICAÇÕES BRASÍLIA LTDA

CNPJ do Contratado: 18.843.645/0001-51

Datas e vigência

Data de Assinatura: 11/03/2025

Data de Publicação: 17/03/2025

Início de Vigência: 11/03/2025

Fim de Vigência: 10/03/2030

Período de Vigência do Contrato: O prazo de vigência da contratação é de 60 (sessenta) meses, contados da assinatura do contrato, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021.