CONTRATO Nº 04/2025

Dados Gerais

Contrato: 4/2025

Número do Processo (PROAD): 14/2025

Número de Empenho: 2025NE000325, de 11/04/2025.

Programa de Trabalho: 168137

Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de sistema de geração de energia solar fotovoltaica conectada à rede elétrica na Vara do Trabalho de Jaru/RO, contemplando os serviços de elaboração do projeto executivo, aprovação junto à concessionária de energia, fornecimento, instalação, comissionamento e testes do sistema, conforme as condições, quantidades e exigências estabelecid

Fundamento Legal: Art. 28, inciso I, da Lei 14.133/2021.

Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico

Situação do Contrato: ATIVO

Observação da Modalidade Licitação:

Dados do contratante

Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO

CNPJ do Contratante: 03.326.815/0001-53

Dados do contratado

Contratado: C2 PAINEIS FOTOVOLTAICOS COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA

CNPJ do Contratado: 31.412.870/0001-00

Datas e vigência

Data de Assinatura: 28/04/2025

Data de Publicação: 29/04/2025

Início de Vigência: 28/04/2025

Fim de Vigência: 27/04/2026

Período de Vigência do Contrato: O prazo de vigência do contrato será de 12 meses, por se tratar de obrigação contratada por escopo. Na hipótese da não conclusão do objeto no período firmado no contrato, a vigência será automaticamente prorrogada pelo prazo necessário à conclusão.