CONTRATO Nº 06/2025

Dados Gerais

Contrato: 6/2025

Número do Processo (PROAD): 7718/2023

Número de Empenho: 2025NE000405, de 15/05/2025.

Programa de Trabalho: 168137

Objeto: Contratação de serviços de Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho, a fim de elaborar o Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR), Programas de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO), Laudo de Insalubridade e Periculosidade (LIP) e Laudo Técnico da Condições do Ambiente de Trabalho (LTCAT), conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

Fundamento Legal: Art. 28, inciso I, da Lei 14.133/2021.

Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico

Situação do Contrato: ATIVO

Observação da Modalidade Licitação:

Dados do contratante

Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO

CNPJ do Contratante: 03.326.815/0001-53

Dados do contratado

Contratado: RC SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO LTDA

CNPJ do Contratado: 38.928.121/0001-70

Datas e vigência

Data de Assinatura: 27/05/2025

Data de Publicação: 28/05/2025

Início de Vigência: 27/05/2025

Fim de Vigência: 26/11/2027

Período de Vigência do Contrato: O prazo de vigência da contratação é de 30 (trinta) meses, contados da assinatura do contrato, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021.