CONTRATO Nº 07/2025
Dados Gerais
Objeto: Contratação emergencial para execução de serviços de reparo estrutural imediato nos diversos pilares, vigas e lajes do prédio que abriga o Fórum Trabalhista de Rio Branco/AC, recuperação do sistema de impermeabilização (aplicação de manta asfáltica, construção de pingadeiras, revisão e manutenção da cobertura, rufo e calhas, entre outros) e recomposição da pintura em todas as paredes internas, em todos os pavimentos, do subsolo à cobertura, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.
Fundamento Legal: Art. 75, VIII da Lei 14133/2021.
Modalidade de Licitação: Dispensa de Licitação
Situação do Contrato: ATIVO
Observação da Modalidade Licitação:
Dados do contratante
Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO
CNPJ do Contratante: 03.326.815/0001-53
Dados do contratado
Contratado: MF ENGENHARIA LTDA
CNPJ do Contratado: 51.651.437/0001-26
Datas e vigência
Data de Assinatura: 04/07/2025
Data de Publicação: 15/07/2025
Início de Vigência: 04/07/2025
Fim de Vigência: 31/12/2025
Período de Vigência do Contrato: Inicia-se a partir da assinatura do contrato perdurando até o pagamento total do valor avençado, sendo resguardado o prazo de garantia do serviço, cuja execução inicia-se a partir do dia da emissão da Ordem de Serviço permanecendo até 90 dias úteis(...)
Valores
Valor: R$ 543385
Valor Final: R$ 54338500
Tipo da Cobrança: VALOR TOTAL
Observação sobre Valor:
Aditivos Contratuais e Apostilamentos
Sem Aditivos Contratuais e Apostilamentos para este contrato até o momento