CONTRATO Nº 12/2025
Dados Gerais
Contrato: 12/2025
Número do Processo (PROAD): 2566/2025
Número de Empenho: 2025NE000696
Programa de Trabalho: 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDIC
Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de serviço de 1 (uma) assinatura e acesso web a banco de imagens eletrônicas para o fornecimento de permissão para o download de imagens, fotos, vídeos, ilustrações, gravuras e vetores com direito irrestrito de uso nos materiais impressos e eletrônicos do TRT14, com acesso de 1 (um) usuário, pelo período de 24 meses, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.
Fundamento Legal: Art 75, II da Lei n. 14133/2021.
Modalidade de Licitação: Dispensa de Licitação
Situação do Contrato: ATIVO
Observação da Modalidade Licitação:
Dados do contratante
Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 14ª REGIÃO
CNPJ do Contratante: 03.326.815/0001-53
Dados do contratado
Contratado: STUDIO CARTOON LTDA
CNPJ do Contratado: 32.941.421/0001-03
Datas e vigência
Data de Assinatura: 21/08/2025
Data de Publicação: 25/08/2025
Início de Vigência: 21/08/2025
Fim de Vigência: 20/08/2027
Período de Vigência do Contrato: O prazo de vigência da contratação é de 24 meses, com início a partir da assinatura do contrato.
Valores
Valor: R$ 1786.86
Valor Final: R$ 1786.86
Tipo da Cobrança: VALOR TOTAL
Observação sobre Valor:
Aditivos Contratuais e Apostilamentos
Sem Aditivos Contratuais e Apostilamentos para este contrato até o momento