CONTRATO Nº 10/2025

Dados Gerais

Contrato: 10/2025

Número do Processo (PROAD): 1092/2025

Número de Empenho: 2025NE000774, de 15/09/2025.

Programa de Trabalho: 168139

Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de atualização de licenças e suporte dos produtos Oracle, por 30 (trinta) meses, que compõem a infraestrutura de banco de dados e de desenvolvimento de aplicações deste Tribunal.

Fundamento Legal: Art. 74, inciso I, da Lei 14.133/2021.

Modalidade de Licitação: Inexigibilidade de Licitação

Situação do Contrato: ATIVO

Observação da Modalidade Licitação:

Dados do contratante

Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO

CNPJ do Contratante: 03.326.815/0001-53

Dados do contratado

Contratado: ORACLE DO BRASIL SISTEMAS

CNPJ do Contratado: 59.456.277/0001-76

Datas e vigência

Data de Assinatura: 22/09/2025

Data de Publicação: 25/09/2025

Início de Vigência: 29/09/2025

Fim de Vigência: 28/03/2028

Período de Vigência do Contrato: O presente contrato terá vigência de 30 (trinta) meses, contados a partir de 29/09/2025 até 28/03/2028, podendo ser prorrogada por até 10 anos, na forma estabelecida nos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021.