CONTRATO Nº 18/2025
Dados Gerais
Contrato: 18/2025
Número do Processo (PROAD): 5274/2025
Número de Empenho: 2025NE000780, de 15/09/2025.
Programa de Trabalho: 168137
Objeto: Contratação de empresa para implantar sistemas de geração de energia solar fotovoltaica conectada à rede, nas edificações do TRT-14 relacionadas por grupos, contemplando a elaboração de projeto executivo, aprovação na concessionária de energia, fornecimento, instalação, comissionamento e testes do sistema conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.
Fundamento Legal:
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico
Situação do Contrato: ATIVO
Observação da Modalidade Licitação:
Dados do contratante
Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO
CNPJ do Contratante: 03.326.815/0001-53
Dados do contratado
Contratado: ENBRASSOL ENERGIA SOLAR
CNPJ do Contratado: 36.293.232/0001-22
Datas e vigência
Data de Assinatura: 17/09/2025
Data de Publicação: 09/09/2025
Início de Vigência: 17/09/2025
Fim de Vigência: 16/09/2026
Período de Vigência do Contrato:
Valores
Valor: R$ 101559
Valor Final: R$ 101559
Tipo da Cobrança: VALOR TOTAL
Observação sobre Valor:
Aditivos Contratuais e Apostilamentos
Sem Aditivos Contratuais e Apostilamentos para este contrato até o momento