CONTRATO Nº 27/2025

Dados Gerais

Contrato: 27/2025

Número do Processo (PROAD): 4765/2025

Número de Empenho:

Programa de Trabalho: 02.122.0571.4256.6020

Objeto: Contratação de produtos e serviços por meio de Pacote de Serviços dos CORREIOS mediante adesão ao Termo de Condições Comerciais e Anexos, quando contratados serviços específicos, que permite a compra de produtos e utilização dos diversos serviços dos CORREIOS por meio dos canais de atendimento disponibilizados.

Fundamento Legal: Art. 75, inciso IX, da Lei 14133/2021.

Modalidade de Licitação:

Situação do Contrato: ATIVO

Observação da Modalidade Licitação:

Dados do contratante

Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO

CNPJ do Contratante: 03.326.815/0001-53

Dados do contratado

Contratado: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS

CNPJ do Contratado: 34.028.316/0027-42

Datas e vigência

Data de Assinatura: 01/10/2025

Data de Publicação: 22/10/2025

Início de Vigência: 01/01/2026

Fim de Vigência: 31/12/2030

Período de Vigência do Contrato: O prazo de vigência do presente contrato, em conformidade com o Artigo 106 da Lei 14.133/21, será de 05 (cinco) anos a partir de 01/01/2026.