CONTRATO N. 44/2025

Dados Gerais

Contrato: 44/2025

Número do Processo (PROAD): 4984/2025

Número de Empenho:

Programa de Trabalho: Elemento de Despesa: 3390.39.47 – Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica (Serviços de Comunicação em Geral); Programa de Trabalho: 02.122.0571.4256.6020 – Apreciação de Causas Trabalhistas;

Objeto: O presente instrumento tem por objeto a contratação de produtos e serviços por meio de Pacote de Serviços dos CORREIOS mediante adesão ao Termo de Condições Comerciais e Anexos, quando contratados serviços específicos, que permite a compra de produtos e utilização dos diversos serviços dos CORREIOS por meio dos canais de atendimento disponibilizados.

Fundamento Legal: Art. 75, IX da Lei n. 14133/2021.

Modalidade de Licitação: Dispensa de Licitação

Situação do Contrato: ATIVO

Observação da Modalidade Licitação:

Dados do contratante

Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO

CNPJ do Contratante: 03.326.815/0001-53

Dados do contratado

Contratado: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS

CNPJ do Contratado: 34.028.316/0027-42

Datas e vigência

Data de Assinatura: 21/11/2025

Data de Publicação: 27/11/2025

Início de Vigência: 01/01/2026

Fim de Vigência: 31/12/2030

Período de Vigência do Contrato: 60 meses

Valores

Valor: R$ 2174860

Valor Final: R$ 2174860

Tipo da Cobrança: VALOR GLOBAL ESTIMADO

Observação sobre Valor:

Arquivos

Aditivos Contratuais e Apostilamentos

Sem Aditivos Contratuais e Apostilamentos para este contrato até o momento