CONTRATO Nº 42/2025

Dados Gerais

Contrato: 42/2025

Número do Processo (PROAD): 2416/2025

Número de Empenho:

Programa de Trabalho: 168137

Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços contínuos de vigilância armada, com fornecimento de mão de obra qualificada residente, armamento, equipamentos de proteção individual, ferramentas e demais insumos necessários à execução adequada dos serviços, para atender o âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, conforme condições, exigências e especificações técnicas constantes no Termo de Referência e seus anexos.

Fundamento Legal: Art. 28, inciso I, da Lei 14.133/2021.

Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico

Situação do Contrato: ATIVO

Observação da Modalidade Licitação:

Dados do contratante

Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO

CNPJ do Contratante: 03.326.815/0001-53

Dados do contratado

Contratado: PROVISA VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA

CNPJ do Contratado: 26.156.245/0001-04

Datas e vigência

Data de Assinatura: 01/01/2026

Data de Publicação: 11/12/2025

Início de Vigência: 01/01/2026

Fim de Vigência: 30/06/2028

Período de Vigência do Contrato: O prazo de vigência da contratação é de 30 (trinta) meses, contados a partir de 01/01/2026 , prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021.