CONTRATO Nº 49/2025

Contrato: 49/2025

Número do Processo (PROAD): 8171/2025

Número de Empenho: 2025NE001020, de 16/12/2025.

Programa de Trabalho: Programa de Trabalho: 168137- Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho - Despesas Diversas e Natureza da Despesa: 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE.

Objeto: O presente contrato tem por objeto o fornecimento de 311 (trezentos e onze) cadeiras com encosto em tela.

Fundamento Legal: Lei 14133/2021.

Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico

Situação do Contrato: ATIVO

Observação da Modalidade Licitação:

Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO

CNPJ do Contratante: 03.326.815/0001-53

Contratado: SERRA MOBILE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

CNPJ do Contratado: 07.875.146/0001-20

Data de Assinatura: 18/12/2025

Data de Publicação: 18/12/2025

Início de Vigência: 18/12/2025

Fim de Vigência: 17/12/2026

Período de Vigência do Contrato: O presente contrato vigorará por 12 (doze) meses a partir da data da sua assinatura ou até o adimplement

Valor: R$ 920560

Valor Final: R$ 920560

Tipo da Cobrança: VALOR TOTAL

Observação sobre Valor:

Sem Aditivos Contratuais e Apostilamentos para este contrato até o momento