CONTRATO Nº 46/2025

Dados Gerais

Contrato: 46/2025

Número do Processo (PROAD): 7073/2025

Número de Empenho: 2025NE001015, de 10/12/2025; e 2025NE001016, de 10/12/2025;

Programa de Trabalho: Programa de Trabalho: 168137- Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho - Despesas Diversas e Natureza da Despesa: 4.4.90.52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE; Nota de Empenho n.º 2025NE001015, de 10/12/2025 e Natureza da Despesa: 339040 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO; Nota de Empenho n.º 2025NE001016, de 10/12/2025.

Objeto: O presente contrato tem por objeto o fornecimento de equipamentos e prestação de serviços de TI, para atualização da solução de rede cabeada e sem fio (wireless) do TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO.

Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021.

Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico

Situação do Contrato: ATIVO

Observação da Modalidade Licitação:

Dados do contratante

Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO

CNPJ do Contratante: 03.326.815/0001-53

Dados do contratado

Contratado: TELETEX COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA

CNPJ do Contratado: 79.345.583/0001-42

Datas e vigência

Data de Assinatura: 19/12/2025

Data de Publicação: 22/12/2025

Início de Vigência: 19/12/2025

Fim de Vigência: 18/12/2030

Período de Vigência do Contrato: O presente contrato vigorará por 60 (sessenta) meses a partir da data da sua assinatura, podendo ser prorrogado até o limite de 10 (dez) anos, nos termos do art. 107, da Lei nº 14.133/2021 (...)