CONTRATO Nº 48/2025
Dados Gerais
Contrato: 48/2025
Número do Processo (PROAD): 5356/2025
Número de Empenho: 2025NE001013, de 09/12/2025;
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de engenharia, sob demanda, de manutenção predial preventiva e corretiva, com fornecimento de insumos, materiais, equipamentos e mão de obra e elaboração de Planos de Manutenção Predial, no âmbito dos prédios de propriedade do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (TRT-14), conforme o Termo de Referência e seus anexos.
Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021.
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico
Situação do Contrato: ATIVO
Observação da Modalidade Licitação:
Dados do contratante
Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO
CNPJ do Contratante: 03.326.815/0001-53
Dados do contratado
Contratado: PECON SERVIÇOS DE ENGENHARIA CIVIL, PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA
CNPJ do Contratado: 34.167.870/0001-71
Datas e vigência
Data de Assinatura: 23/12/2025
Data de Publicação: 29/12/2025
Início de Vigência: 23/12/2025
Fim de Vigência: 22/12/2026
Período de Vigência do Contrato: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da assinatura do contrato, (...)
Valores
Valor: R$ 75811.4
Valor Final: R$ 75811.4
Tipo da Cobrança: VALOR TOTAL
Observação sobre Valor:
Aditivos Contratuais e Apostilamentos
Sem Aditivos Contratuais e Apostilamentos para este contrato até o momento