Contrato nº 19/2025
Dados Gerais
Objeto: Sistema de geracao de energia solar fotovoltaica conectada a rede, contemplando a elaboracao de projeto executivo, aprovacao na concessionaria de energia, fornecimento, instalacao, comissionamento e testes do sistema para a unidade da Vara do Trabalho de Ouro Preto do Oeste/RO.
Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico
Situação do Contrato: Ativo
Observação da Modalidade Licitação: Pregão eletrônico por sistema de registro de preços.
Dados do contratante
Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO
CNPJ do Contratante: 03.326.815/0001-53
Dados do contratado
Contratado: ENBRASSOL ENERGIA SOLAR
CNPJ do Contratado: 36.293.232/0001-22
Datas e vigência
Data de Assinatura: 19/09/2025
Data de Publicação: 09/09/2025
Início de Vigência: 17/09/2025
Fim de Vigência: 16/09/2026
Período de Vigência do Contrato: 12 meses, contados do(a) data da assinatura, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021.
Valores
Valor: R$ 181131
Valor Final: R$ 181131
Tipo da Cobrança: Valor total
Observação sobre Valor:
Aditivos Contratuais e Apostilamentos
Sem Aditivos Contratuais e Apostilamentos para este contrato até o momento