CONTRATO Nº 04/2026
Dados Gerais
Contrato: 4/2026
Número do Processo (PROAD): 4250/2025
Número de Empenho: 2026NE000199, de 20/02/2026;
Programa de Trabalho: Programa de Trabalho: 214199 - Segurança da Informação nas Unidades do Poder Judiciário;
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de solução de videoconferência em nuvem para realização de audiências e sessões de forma telepresencial, conforme as especificações estabelecidas nos Anexos 1 e I do Termo de Referência e demais do Edital do PE nº 90.010/2025.
Fundamento Legal: LEI 14133/2021
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico
Situação do Contrato: ATIVO
Observação da Modalidade Licitação:
Dados do contratante
Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO
CNPJ do Contratante: 03.326.815/0001-53
Dados do contratado
Contratado: XP ON CONSULTORIA LTDA
CNPJ do Contratado: 23.518.065/0001-29
Datas e vigência
Data de Assinatura: 02/03/2026
Data de Publicação: 09/03/2026
Início de Vigência: 02/03/2026
Fim de Vigência: 01/03/2027
Período de Vigência do Contrato: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados de 02/03/2026, prorrogável sucessivamente por até 10 anos;
Valores
Valor: R$ 66078.2
Valor Final: R$ 66078.2
Tipo da Cobrança: VALOR TOTAL
Observação sobre Valor:
Aditivos Contratuais e Apostilamentos
Sem Aditivos Contratuais e Apostilamentos para este contrato até o momento