CONTRATO Nº 05/2026
Dados Gerais
Contrato: 5/2026
Número do Processo (PROAD): 1246/2026
Número de Empenho: 2026NE000197, de 20/02/2026.
Programa de Trabalho: 259885
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de engenharia, sob demanda, de manutenção predial preventiva e corretiva, com fornecimento de insumos, materiais, equipamentos e mão de obra e elaboração de Planos de Manutenção Predial, no âmbito dos prédios de propriedade do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (TRT-14), conforme o Termo de Referência e seus anexos.
Fundamento Legal: Art. 28, inciso I, da Lei 14.133/2021.
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico
Situação do Contrato: ATIVO
Observação da Modalidade Licitação:
Dados do contratante
Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO
CNPJ do Contratante: 03.326.815/0001-53
Dados do contratado
Contratado: PECON SERVIÇOS DE ENGENHARIA CIVIL, PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA
CNPJ do Contratado: 34.167.870/0001-71
Datas e vigência
Data de Assinatura: 16/04/2026
Data de Publicação: 22/04/2026
Início de Vigência: 16/04/2026
Fim de Vigência: 15/04/2027
Período de Vigência do Contrato:
Valores
Valor: R$ 309994
Valor Final: R$ 309994
Tipo da Cobrança: VALOR TOTAL
Observação sobre Valor:
Aditivos Contratuais e Apostilamentos
Sem Aditivos Contratuais e Apostilamentos para este contrato até o momento