Desfazimento de bens - Transparência

EDITAL DE DOAÇÃO Nº 02/2020. Alienação de Bebedouros pertencentes ao acervo patrimonial do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região

EDITAL DE DOAÇÃO Nº 04/2020. Alienação de Sala Cofre e No-break's pertencentes ao acervo patrimonial do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região

EDITAL DE DOAÇÃO Nº 05/2020. Alienação de VEÍCULOS AUTOMOTORES, pertencentes ao acervo patrimonial do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região

EDITAL DE DOAÇÃO Nº 01/2020. Alienação de sucatas de aparelhos de ar-condicionado, dos modelos Split e Convencional pertencentes ao acervo patrimonial do Tribunal do Trabalho da 14ª Região.

EDITAL DE DOAÇÃO Nº 06/2020 TRT14/FORUM/RB - Alienação de Bens móveis pertencentes ao acervo patrimonial do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, na forma de DOAÇÃO, POR LOTES dos bens identificados no Anexo I deste Edital.

O TRT da 14ª Região, por meio do processo administrativo: PROAD Nº 6480/2019, torna PÚBLICO, para conhecimento dos órgãos dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios e de suas autarquias e fundações públicas e de Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público, que está SUSPENSO o EDITAL DE DOAÇÃO Nº 06/2020 TRT14/FORUM/RB  até a data de 30 de abril de 2020, considerando a edição do Ato n. 004/2020/TRT14/GP, de 23 de março de 2020, que dispõe sobre novas medidas temporárias e emergenciais para prevenção ao contágio pelo novo coronavírus, em atendimento às diretrizes traçadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT). Informações poderão ser obtidas  pelo site do TRT14ª Região https://portal.trt14.jus.br/portal/transparencia/desfazimento-bens. 
Porto Velho/RO, 13 de abril de 2020.
Lélio Lopes Ferreira Júnior
Diretor Geral e Ordenador de Despesas do TRT 14ª Região
 

EDITAL DE DOAÇÃO Nº 03/2020. Alienação de Grupos Geradores pertencentes ao acervo patrimonial do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região

Doação direta e emergencial ao Hospital de Campanha de Rondônia (Secretaria do Estado de Saúde), visando ao combate da COVID19, referente ao Desfazimento de Bens Móveis Inservíveis (estantes, poltronas, carteiras, mesas, armários, cavalete, tampo somar, microcomputadores, monitores, impressoras, diversos sem tombamento), classificados como ANTIECONÔMICOS, com indicação da modalidade de Alienação por DOAÇÃO, arrolados, avaliados e incertos no anexo II do relatório da Comissão o de Desfazimento de Bens do TRT 14ª Região (fls. 20/26 ou id 14).

EDITAL DE DOAÇÃO Nº 07/2020 - Alienação de mobiliário em geral (cadeira, poltrona, armário, longarina, etc) pertencentes ao acervo patrimonial do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, na forma de DOAÇÃO, POR LOTE dos bens identificados no Anexo I deste Edital.

Doação direta e emergencial ao Centro de Medicina Tropical do Estado de Rondônia – CEMETRON, visando ao combate da COVID19, referente ao Desfazimento de Bens Móveis Inservíveis (10 computadores e 2 impressoras), classificados como ANTIECONÔMICOS, com indicação da modalidade de Alienação por DOAÇÃO, quantificados e discriminados na Ata da 24º Reunião Deliberativa, Id15.

EDITAL DE DOAÇÃO Nº 8, DE 16 DE OUTUBRO DE 2020. Alienação de bens móveis (VEÍCULOS AUTOMOTORES), pertencentes ao acervo patrimonial do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, na forma de DOAÇÃO, POR LOTES dos bens identificados no Anexo I do Edital.

EDITAL DE DOAÇÃO Nº 9, DE 21 DE OUTUBRO DE 2020 - Doação de bens de informática (impressora, microcomputador, monitor, etc), considerados INSERVÍVEIS e classificados como ANTIECONÔMICOS, pertencentes ao acervo patrimonial do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região.

EDITAL DE DOAÇÃO Nº 10 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2020 - Alienação de Grupos Geradores pertencentes ao acervo patrimonial do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, na forma de DOAÇÃO, POR ITENS dos bens identificados no Anexo I deste Edital.

Desfazimento de Bens Inservíveis (mobiliário em geral: cadeira, poltrona, armário, longarina, etc), pertencentes ao acervo patrimonial do TRT da 14ª Região, classificados ANTIECONÔMICOS, referentes à homologação do resultado do procedimento previsto no Edital de Doação n. 07/2020 TRT14. Órgãos ou Entidades Beneficiadas: MUNICÍPIO DE
PORTO VELHO – SEMUSA, lotes 4, 6, 8, 9, 11, 16, 18, 19, 21, 22, 25, 26, 27, 29, 30; ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PORTO VELHO / APAE, lotes 2, 5, 20, 28; ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE DESENVOLVIMENTO DO BAIRRO XIQUE XIQUE, lotes 7, 10, 14; ASSOCIAÇÃO BERADEIRO, lotes 1, 3, 12, 23, 24; ORGANIZAÇÃO ASSISTENCIAL AMOR SEM FRONTEIRA, lotes 13, 15, 17.

Alienação de VEÍCULOS AUTOMOTORES, pertencentes ao acervo patrimonial do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, na forma de DOAÇÃO, por LOTES, dos bens identificados no Anexo I deste Edital.

Alienação de bens de informática (impressora, microcomputador, monitor, etc), pertencentes ao acervo patrimonial do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, na forma de DOAÇÃO, POR LOTE dos bens identificados no Anexo I deste Edital.

Desfazimento de Bens Inservíveis (Grupos Geradores), pertencentes ao acervo patrimonial do TRT da 14ª Região, classificados ANTIECONÔMICOS.

EDITAL DE DOAÇÃO Nº 01/2022 TRT14. Alienação de VEÍCULOS AUTOMOTORES, pertencentes ao acervo patrimonial do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, na forma de DOAÇÃO, por LOTES, dos bens identificados no Anexo I deste Edital.

 Alienação de veículos automotores, pertencentes ao acervo patrimonial do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, na forma de doação por lotes dos bens considerados inservíveis e classificados como antieconômicos. Amparo legal para a doação: Lei 8.666/93, no Decreto n. 9.373, de 11/05/2018 (revogou os Decretos ns. 6.087, de 20/04/2007 e 99.658, de 30/10/1990), alterado pelo Decreto n. 10.340, de 6/05/2020, na Instrução Normativa n. 205/88 da Secretaria do Tesouro Nacional do Ministério da Fazenda, na Lei nº 4.320, de 17/03/1964, e na norma interna deste órgão pela Portaria GP n. 0920, de 6/9/2021, com publicação dia 6/9/2021. Órgãos e Entidades Beneficiadas: 1 Prefeitura Candeias Jamari - 2 FEDER - Fund. Def Físicos RO 3-FEASE- Autarquia GOVERNO RO -4 Colégio Joaquim Tomaz – Goias - 5 Policia Rodoviária Federal- 6 CEMETRON - 7 Escola Classe Natureza - DF - 8 Prefeitura Sebastião Barros – PI - 9 Associação Indígena Wâypa -10 SEJUS – RO. 

ALIENAÇÃO DE BENS DE INFORMÁTICA(  (impressora, microcomputador, monitor, etc), PERTENCENTES AO ACERVO PATRIMONIALDES TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª  Região, na forma de DOAÇÃO, POR LOTE dos bens  identificados no Anexo I deste Edital.
 

ALIENAÇÃO DE MOBILIÁRIO  EM    GERAL  ( mesas, cadeiras, poltronas, armários, etc), pertencentes ao acervo patrimonial do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, na forma de DOAÇÃO, POR LOTE dos bens
identificados no Anexo I deste Edital.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

EDITAL DE DOAÇÃO Nº 03/2022 TRT14

PROCESSO ADM. VIRTUAL – PROAD Nº 2984/2022. O TRT da 14ª Região, torna pública, a HOMOLOGAÇÃO da Ata Deliberativa da Comissão de Desfazimento de Bens do TRT14 (fls. 273/277 ou ID 93), referente ao resultado do procedimento previsto no Edital de Doação nº 03/2022 TRT14, que tem como objeto a alienação de desfazimento de Bens inservíveis e antieconômicos, mobiliário em geral (estações de trabalho, mesas, cadeiras, poltronas, armários etc.), pertencentes ao acervo patrimonial do TRT da 14ª Região. Amparo legal: Lei n. 8.666/93, Decreto n. 9.373, de 11/05/2018, Portaria TRT14 nº 0920/2021. Órgãos ou Entidades Beneficiadas, lotes, valores e Ata Deliberativa da Comissão de Desfazimento no Portal Transparência do TRT 14, link: “https://portal.trt14.jus.br/portal/transparencia/desfazimento-bens”

Porto Velho, 28 de dezembro de 2022.

Desembargadora MARIA CESARINEIDE DE SOUZA LIMA

Presidente do TRT da 14ª Região