Desfazimento de bens - Transparência

O TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO, por meio da Comissão de Desfazimento de Bens Móveis, nos termos do processo administrativo PROAD nº 3619/2025, torna público, para conhecimento dos órgãos dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, suas Autarquias e Fundações Públicas e Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público, a abertura de processo de doação de bens móveis inservíveis (veículos), pertencentes ao acervo patrimonial do TRT14, conforme disposto no Edital nº 01/2025. O período para o recebimento de intenções ao recebimento das doações será de 15 (quinze) dias corridos, contados a partir da publicação deste aviso. A íntegra do Edital, contendo as condições de participação, relação de bens, requisitos de habilitação e critérios de classificação, está disponível para consulta no site oficial do TRT14: https://portal.trt14.jus.br/portal/transparencia/licitacoes/editais-licitacao . As manifestações de interesse e a documentação exigida deverão ser encaminhadas para o endereço eletrônico da Comissão: smp@trt14.jus.br Eventuais dúvidas poderão ser sanadas por meio do mesmo e-mail ou pelos telefones (69) 3217-9469 / 3217-9471. AUSTENEZ SALES DE BARROS. Presidente da Comissão de Desfazimento de Bens Móveis TRT da 14ª Região.

Alienação de mobiliário em geral (estações de trabalho, mesas, cadeiras, poltronas, armários etc.), pertencentes ao acervo patrimonial do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, na forma de DOAÇÃO, POR LOTE dos bens identificados no Anexo I deste Edital.

O presente procedimento tem por objeto o credenciamento e a alienação de bens de informática (impressoras, microcomputadores, monitores, entre outros) classificados como inservíveis e pertencentes ao acervo do TRT14, na forma de doação, por lote, conforme discriminação no anexo I deste edital.

EDITAL DE DOAÇÃO Nº 5/2022 TRT14 PROCESSO ADM. VIRTUAL - PROAD Nº 2956/2022. O TRT da 14ª Região, torna pública, a HOMOLOGAÇÃO da Ata Deliberativa da Comissão de Desfazimento de Bens do TRT14 (id 26), referente ao resultado do procedimento previsto no Edital de Doação nº 05/2022 TRT14, que tem como objeto a alienação de desfazimento de bens permanentes inservíveis (diversos, utensílios domésticos e equipamentos de som), classificados como ANTIECONÔMICOS, pertencentes ao acervo patrimonial do TRT da 14º Região. Amparo legal: alínea "a" inc. II do art. 17 da Lei 8666/93; artigos 3º e 8º do Decreto n. 9.373, de 11/05/2018; § único inciso II do artigo 66, inciso I artigo 69 e alínea "c" do artigo 81, Portaria Interna GP nº 0920, de 6/9/2021. Órgãos ou Entidades Beneficiadas: SEMSET - Secretaria Municipal de Segurança e Trânsito de Candeias do Jamari (Lote 2I do Grupo 1 e Lote 1 do Grupo 3); CICEP - Centro Integração a Cultura Esporte e Habitação de Planaltina DF (Lotes 1 e 2 do Grupo 1- Lotes 1 e 3 do Grupo 2- Lotes 2 e 3 do Grupo 3). Porto Velho, 15 de junho de 2023.

LÉLIO LOPES FERREIRA JÚNIOR Diretor Geral/Ordenador de Despesas do TRT 14ª Região

EDITAL DE DOAÇÃO Nº 6/2022 TRT14 PROCESSO ADM. VIRTUAL - PROAD Nº 2934/2022. O TRT da 14ª Região, torna pública, a HOMOLOGAÇÃO da Ata Deliberativa da Comissão de Desfazimento de Bens do TRT14 (id 26), referente ao resultado do procedimento previsto no Edital de Doação nº 06/2022 TRT14, que tem como objeto a alienação de desfazimento de bens permanentes inservíveis de uso médico-odontológico, classificados como ANTIECONÔMICOS, pertencentes ao acervo patrimonial do TRT da 14º Região. Amparo legal: alínea "a" inc. II do art. 17 da Lei 8666/93; artigos 3º e 8º do Decreto n. 9.373, de 11/05/2018; § único inciso II do artigo 66, inciso I artigo 69 e alínea "c" do artigo 81, Portaria Interna GP nº 0920, de 6/9/2021. Órgão ou Entidade Beneficiada: SEMSET - Secretaria Municipal de Segurança e Trânsito de Candeias do Jamari (lote I). Porto Velho, 16 de junho de 2023.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO -EDITAL DE DOAÇÃO Nº 04/2022 TRT14

PROCESSO ADM. VIRTUAL – PROAD Nº 3377/2022. O TRT da 14ª Região, torna pública, a HOMOLOGAÇÃO da Ata Deliberativa da Comissão de Desfazimento de Bens do TRT14 (id 28), referente ao resultado do procedimento previsto no Edital de Doação nº 04/2022 TRT14, que tem como objeto a alienação de desfazimento de bens permanentes inservíveis de refrigeração (centrais de ar-condicionado, sendo 2 lotes de sucata e 1 lote em condições de uso/reparo), classificados como ANTIECONÔMICOS, pertencentes ao acervo patrimonial do TRT da 14º Região. Amparo legal: alínea “a” inc. II do art. 17 da Lei 8666/93; artigos 3º e 8º do Decreto n. 9.373, de 11/05/2018; § único inciso II do artigo 66, inciso I artigo 69 e alínea “c” do artigo 81, Portaria Interna GP nº 0920, de 6/9/2021. Órgão ou Entidade Beneficiada: SEMSET – Secretaria Municipal de Segurança e Trânsito de Candeias do Jamari. 

Porto Velho, 13 de junho de 2023.

 Lélio Lopes Ferreira Júnior ##CAR Diretor Geral e Ordenador de Despesas do TRT 14ª Região

AVALIAÇÃO DOS BENS DE INFORMÁTICA ATUALIZADOS PELO OFICIAL DE JUSTIÇA AVALIADOR.

DOAÇÃO 05-2022  -Alienação de bens diversos (diversos, utensílios domésticos e
equipamentos de som), pertencentes ao acervo patrimonial do Tribunal Regional do
Trabalho da 14ª Região, na forma de DOAÇÃO, POR GRUPO E LOTE dos bens
identificados no Anexo I deste Edital.

DOAÇÃO 04-2022  -  Alienação de bens de refrigeração (centrais de ar-condicionado,
sendo 2 lotes de sucata e 1 lote em condições de uso/reparo), pertencentes ao acervo
patrimonial do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, na forma de DOAÇÃO, POR
LOTE dos bens identificados no Anexo I deste Edital.

Doação 06-2022  - Alienação de bens permanentes de uso médico-odontológico,
pertencentes ao acervo patrimonial do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, na
forma de DOAÇÃO, POR LOTE dos bens identificados no Anexo I deste Edital.

Alienação de bens de refrigeração (centrais de ar-condicionado, sendo 2 lotes de sucata e 1 lote em condições de uso/reparo), pertencentes ao acervo patrimonial do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região.

ALIENAÇÃO DE MOBILIÁRIO  EM    GERAL  ( mesas, cadeiras, poltronas, armários, etc), pertencentes ao acervo patrimonial do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, na forma de DOAÇÃO, POR LOTE dos bens
identificados no Anexo I deste Edital.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

EDITAL DE DOAÇÃO Nº 03/2022 TRT14

PROCESSO ADM. VIRTUAL – PROAD Nº 2984/2022. O TRT da 14ª Região, torna pública, a HOMOLOGAÇÃO da Ata Deliberativa da Comissão de Desfazimento de Bens do TRT14 (fls. 273/277 ou ID 93), referente ao resultado do procedimento previsto no Edital de Doação nº 03/2022 TRT14, que tem como objeto a alienação de desfazimento de Bens inservíveis e antieconômicos, mobiliário em geral (estações de trabalho, mesas, cadeiras, poltronas, armários etc.), pertencentes ao acervo patrimonial do TRT da 14ª Região. Amparo legal: Lei n. 8.666/93, Decreto n. 9.373, de 11/05/2018, Portaria TRT14 nº 0920/2021. Órgãos ou Entidades Beneficiadas, lotes, valores e Ata Deliberativa da Comissão de Desfazimento no Portal Transparência do TRT 14, link: “https://portal.trt14.jus.br/portal/transparencia/desfazimento-bens”

Porto Velho, 28 de dezembro de 2022.

Desembargadora MARIA CESARINEIDE DE SOUZA LIMA

Presidente do TRT da 14ª Região

ALIENAÇÃO DE BENS DE INFORMÁTICA(  (impressora, microcomputador, monitor, etc), PERTENCENTES AO ACERVO PATRIMONIALDES TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª  Região, na forma de DOAÇÃO, POR LOTE dos bens  identificados no Anexo I deste Edital.
 

 Alienação de veículos automotores, pertencentes ao acervo patrimonial do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, na forma de doação por lotes dos bens considerados inservíveis e classificados como antieconômicos. Amparo legal para a doação: Lei 8.666/93, no Decreto n. 9.373, de 11/05/2018 (revogou os Decretos ns. 6.087, de 20/04/2007 e 99.658, de 30/10/1990), alterado pelo Decreto n. 10.340, de 6/05/2020, na Instrução Normativa n. 205/88 da Secretaria do Tesouro Nacional do Ministério da Fazenda, na Lei nº 4.320, de 17/03/1964, e na norma interna deste órgão pela Portaria GP n. 0920, de 6/9/2021, com publicação dia 6/9/2021. Órgãos e Entidades Beneficiadas: 1 Prefeitura Candeias Jamari - 2 FEDER - Fund. Def Físicos RO 3-FEASE- Autarquia GOVERNO RO -4 Colégio Joaquim Tomaz – Goias - 5 Policia Rodoviária Federal- 6 CEMETRON - 7 Escola Classe Natureza - DF - 8 Prefeitura Sebastião Barros – PI - 9 Associação Indígena Wâypa -10 SEJUS – RO. 

EDITAL DE DOAÇÃO Nº 01/2022 TRT14. Alienação de VEÍCULOS AUTOMOTORES, pertencentes ao acervo patrimonial do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, na forma de DOAÇÃO, por LOTES, dos bens identificados no Anexo I deste Edital.

Desfazimento de Bens Inservíveis (Grupos Geradores), pertencentes ao acervo patrimonial do TRT da 14ª Região, classificados ANTIECONÔMICOS.

Alienação de VEÍCULOS AUTOMOTORES, pertencentes ao acervo patrimonial do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, na forma de DOAÇÃO, por LOTES, dos bens identificados no Anexo I deste Edital.

Alienação de bens de informática (impressora, microcomputador, monitor, etc), pertencentes ao acervo patrimonial do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, na forma de DOAÇÃO, POR LOTE dos bens identificados no Anexo I deste Edital.

Desfazimento de Bens Inservíveis (mobiliário em geral: cadeira, poltrona, armário, longarina, etc), pertencentes ao acervo patrimonial do TRT da 14ª Região, classificados ANTIECONÔMICOS, referentes à homologação do resultado do procedimento previsto no Edital de Doação n. 07/2020 TRT14. Órgãos ou Entidades Beneficiadas: MUNICÍPIO DE
PORTO VELHO – SEMUSA, lotes 4, 6, 8, 9, 11, 16, 18, 19, 21, 22, 25, 26, 27, 29, 30; ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PORTO VELHO / APAE, lotes 2, 5, 20, 28; ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE DESENVOLVIMENTO DO BAIRRO XIQUE XIQUE, lotes 7, 10, 14; ASSOCIAÇÃO BERADEIRO, lotes 1, 3, 12, 23, 24; ORGANIZAÇÃO ASSISTENCIAL AMOR SEM FRONTEIRA, lotes 13, 15, 17.

EDITAL DE DOAÇÃO Nº 10 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2020 - Alienação de Grupos Geradores pertencentes ao acervo patrimonial do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, na forma de DOAÇÃO, POR ITENS dos bens identificados no Anexo I deste Edital.