Desfazimento de bens - Transparência

Alienação de bens de refrigeração (centrais de ar-condicionado, sendo 2 lotes de sucata e 1 lote em condições de uso/reparo), pertencentes ao acervo patrimonial do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região.

DOAÇÃO 05-2022  -Alienação de bens diversos (diversos, utensílios domésticos e
equipamentos de som), pertencentes ao acervo patrimonial do Tribunal Regional do
Trabalho da 14ª Região, na forma de DOAÇÃO, POR GRUPO E LOTE dos bens
identificados no Anexo I deste Edital.

DOAÇÃO 04-2022  -  Alienação de bens de refrigeração (centrais de ar-condicionado,
sendo 2 lotes de sucata e 1 lote em condições de uso/reparo), pertencentes ao acervo
patrimonial do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, na forma de DOAÇÃO, POR
LOTE dos bens identificados no Anexo I deste Edital.

Doação 06-2022  - Alienação de bens permanentes de uso médico-odontológico,
pertencentes ao acervo patrimonial do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, na
forma de DOAÇÃO, POR LOTE dos bens identificados no Anexo I deste Edital.

AVALIAÇÃO DOS BENS DE INFORMÁTICA ATUALIZADOS PELO OFICIAL DE JUSTIÇA AVALIADOR.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO -EDITAL DE DOAÇÃO Nº 04/2022 TRT14

PROCESSO ADM. VIRTUAL – PROAD Nº 3377/2022. O TRT da 14ª Região, torna pública, a HOMOLOGAÇÃO da Ata Deliberativa da Comissão de Desfazimento de Bens do TRT14 (id 28), referente ao resultado do procedimento previsto no Edital de Doação nº 04/2022 TRT14, que tem como objeto a alienação de desfazimento de bens permanentes inservíveis de refrigeração (centrais de ar-condicionado, sendo 2 lotes de sucata e 1 lote em condições de uso/reparo), classificados como ANTIECONÔMICOS, pertencentes ao acervo patrimonial do TRT da 14º Região. Amparo legal: alínea “a” inc. II do art. 17 da Lei 8666/93; artigos 3º e 8º do Decreto n. 9.373, de 11/05/2018; § único inciso II do artigo 66, inciso I artigo 69 e alínea “c” do artigo 81, Portaria Interna GP nº 0920, de 6/9/2021. Órgão ou Entidade Beneficiada: SEMSET – Secretaria Municipal de Segurança e Trânsito de Candeias do Jamari. 

Porto Velho, 13 de junho de 2023.

 Lélio Lopes Ferreira Júnior ##CAR Diretor Geral e Ordenador de Despesas do TRT 14ª Região

EDITAL DE DOAÇÃO Nº 5/2022 TRT14 PROCESSO ADM. VIRTUAL - PROAD Nº 2956/2022. O TRT da 14ª Região, torna pública, a HOMOLOGAÇÃO da Ata Deliberativa da Comissão de Desfazimento de Bens do TRT14 (id 26), referente ao resultado do procedimento previsto no Edital de Doação nº 05/2022 TRT14, que tem como objeto a alienação de desfazimento de bens permanentes inservíveis (diversos, utensílios domésticos e equipamentos de som), classificados como ANTIECONÔMICOS, pertencentes ao acervo patrimonial do TRT da 14º Região. Amparo legal: alínea "a" inc. II do art. 17 da Lei 8666/93; artigos 3º e 8º do Decreto n. 9.373, de 11/05/2018; § único inciso II do artigo 66, inciso I artigo 69 e alínea "c" do artigo 81, Portaria Interna GP nº 0920, de 6/9/2021. Órgãos ou Entidades Beneficiadas: SEMSET - Secretaria Municipal de Segurança e Trânsito de Candeias do Jamari (Lote 2I do Grupo 1 e Lote 1 do Grupo 3); CICEP - Centro Integração a Cultura Esporte e Habitação de Planaltina DF (Lotes 1 e 2 do Grupo 1- Lotes 1 e 3 do Grupo 2- Lotes 2 e 3 do Grupo 3). Porto Velho, 15 de junho de 2023.

LÉLIO LOPES FERREIRA JÚNIOR Diretor Geral/Ordenador de Despesas do TRT 14ª Região

EDITAL DE DOAÇÃO Nº 6/2022 TRT14 PROCESSO ADM. VIRTUAL - PROAD Nº 2934/2022. O TRT da 14ª Região, torna pública, a HOMOLOGAÇÃO da Ata Deliberativa da Comissão de Desfazimento de Bens do TRT14 (id 26), referente ao resultado do procedimento previsto no Edital de Doação nº 06/2022 TRT14, que tem como objeto a alienação de desfazimento de bens permanentes inservíveis de uso médico-odontológico, classificados como ANTIECONÔMICOS, pertencentes ao acervo patrimonial do TRT da 14º Região. Amparo legal: alínea "a" inc. II do art. 17 da Lei 8666/93; artigos 3º e 8º do Decreto n. 9.373, de 11/05/2018; § único inciso II do artigo 66, inciso I artigo 69 e alínea "c" do artigo 81, Portaria Interna GP nº 0920, de 6/9/2021. Órgão ou Entidade Beneficiada: SEMSET - Secretaria Municipal de Segurança e Trânsito de Candeias do Jamari (lote I). Porto Velho, 16 de junho de 2023.