CONSULTA PROCESSUAL
DESTAQUE
Assédio sexual: 1ª Vara do Trabalho de Ji-Paraná aplica protocolo com perspectiva de gênero em decisão
Sentença reconhece dano moral e reforça compromisso do TRT-14 com o combate à discriminação e à violência no ambiente laboral
Mais notícias
-
TRT-14 conclui expedição de precatórios para o orçamento de 2027 dentro do novo prazo constitucional
Medida segue a Emenda Constitucional 136 e assegura planejamento orçamentário dos entes devedores -
TRT-14 disponibiliza protocolo do CNJ para fortalecer direitos humanos no Judiciário
Documento orienta monitoramento de decisões do Sistema Interamericano e padroniza procedimentos nas unidades judiciais. -
TRT-14 julga caso de dispensa discriminatória de trabalhadores idosos
1ª Turma entende que cortes atingiram grupo vulnerável de forma desproporcional e determina retorno ao emprego









