Dispensa de Licitação - Transparência
Objeto | Processo | Contratado | Fundamentação legal | Valor | Data de publicação |
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contratação de empresa especializada em engenharia civil, para confecção de Projetos Complementares de Engenharia visando a ampliação do Fórum Trabalhista de Ariquemes. |
578/2014 | MAMORÉ CONSTRUÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA., no valor total de R$ 12.624,20. | art. 24, inciso I, da Lei nº 8.666/93 e alterações, c/c arts. 6º e 8º da Portaria GP 030/2013. | R$12.624,20 | |
contratação de empresa especializada em engenharia civil para execução dos serviços de impermeabilização de lajes com manta asfáltica, incluindo-se aplicação prévia de emulsão asfáltica, nas subestações e no abrigo do grupo gerador de energia elétrica localizados no Edifício-Sede deste Tribunal e no Fórum Trabalhista de Porto Velho. |
462/2014 | RONDONACRE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., no valor total de R$ 9.860,00. | art. 24, inciso I, da Lei nº 8.666/93 e alterações, c/c arts. 6º e 8º da Portaria GP 030/2013 | R$9.860,00 | |
contratação de empresa especializada em telecomunicações para prestação de serviços de Telefonia Móvel Pessoal (SMP), para atender às necessidades deste Tribunal, em caráter emergencial, por um período de 180 dias ou até a conclusão do processo licitatório pertinente. |
618/2014 | TELEFÔNICA BRASIL S.A., no valor total de R$ 20.224,80. | art. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/93 e alterações, c/c parágrafo único do art. 8º da Portaria GP 030/2013. | R$20.224,80 | |
Aquisição de peças para impressora XEROX, 7.500, oriundo do Contrato n. 044/2013. |
476/2014 | STOQUE SOLUÇÕES TECNOLOGIAS LTDA. No valor de R$ 7.250,00. | art. 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93. | R$7.250,00 | |
Confecção de banners e faixas para o XVII Encontro Institucional para Magistrados da TRT-14ª Região. |
585/2014 | D. B DE PAULA. No valor de R$ 508,50. | art. 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93. | R$508,50 | |
Contratação de empresa especializada para manutenção do link de comunicação via rádio que atende a 6ª e 7ª Varas do Trabalho de Porto Velho/RO. |
538/2014 | TRACOA LINUX PROVEDOR DE INTERNET LTDA ¿ ME. No valor total de R$ 3.000,00. | art. 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93 | R$3.000,00 | |
Prestação de serviços de coquetel que ocorrerá por ocasião da implantação do PJ-e na VT de Machadinho do Oeste/RO. |
582/2014 | Srª ANGELA FERNANDA DOS REIS PEREIRA. no valor total de R$ 297,00. | art. 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93 | R$297,00 | |
Prestação de serviços de coquetel, que ocorrerá por ocasião da implantação do Pje na VT de Pimenta Bueno/RO. |
583/2014 | D.B. DE OLIVEIRA § GONÇALVES LTDA-ME, no valor total de R$ 380,00, | art. 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93. | R$380,00 | |
Aquisição de água mineral de 20 litros para atender as unidades deste Tribunal. |
586/2014 | GUTA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA-ME, no valor total de R$ 6.235,00, | art. 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93 | R$6.235,00 | |
Contratação de empresa especializada em serviços de lanches para atender o VI Encontro de Diretores, Secretários e Assesssores deste Tribunal. |
541/2014 | Srª VALDENISE DE ALMEIDA-ME. no valor total de R$ 6.300,00, | art. 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93 | R$6.300,00 | |
Contratação de serviços de Fornecimento e Instalação de cortinas tipo percianas no 7º andar de Edifício Sede do TRT ¿ 14 Região. |
544/2014 | E.J.T BECKER EIRELI - ME. no valor total de R$ 3.763,90. | art. 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93 | R$3.763,90 | |
Contratação de serviços de coquetel na VT de COLORADO DO OESTE/RO, em razão da implantação do Pje na referida unidade, qual ocorrerá em 31/03/2014. |
551/2014 | Sr. MARCELO MARQUES NOGUEIRA. no valor total de R$ 500,00. | art. 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93. | R$500,00 | |
Contratação de serviços de coquetel na VT de BURITIS/RO, em razão da implantação do Pje na referida unidade, qual ocorrerá em 03/04/2014. |
552/2014 | M.FABRIS DALL ¿ AGNUS & CIA. no valor total de R$ 800,00. | art. 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93 | R$800,00 | |
Contratação de serviços de coquetel na VT de Epitaciolândia/AC, em razão da implantação do Pje na referida unidade, qual ocorrerá em 21/03/2014. |
547/2014 | A S BINO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO - ME. no valor total de R$ 300,00. | art. 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93. | R$300,00 | |
contratação de empresa especializada em engenharia civil para execução dos serviços de impermeabilização de lajes com manta asfáltica, incluindo-se aplicação prévia de emulsão asfáltica, nas subestações e no abrigo do grupo gerador de energia elétrica localizados no Edifício-Sede deste Tribunal e no Fórum Trabalhista de Porto Velho. |
462/2014 | RONDONACRE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., no valor total de R$ 9.860,00. | art. 24, inciso I, da Lei nº 8.666/93 e alterações, c/c arts. 6º e 8º da Portaria GP 030/2013 | R$9.860,00 | |
locação de salas para a realização das provas das 1ª e 2ª Etapas do XX Concurso Público para Provimento dos Cargos de Juiz do Trabalho Substituto deste Regional. |
457/2014 | UNIMAX ¿ União Mamoré de Serviços Educacionais Ltda, no valor total de R$ 10.840,00. | art. 24, inciso X, c/c o art 26, parágrafo único, da Lei nº 8.666/93 e alterações, e arts. 6º e 8º da Portaria GP 030/2013 | R$10.840,00 | |
Aquisição de 5.200 plaquetas de identificação patrimonial para bens permanentes deste Tribunal. |
411/2014 | MINAS PLACA LTDA. No valor total de R$ 1.768,00. | art. 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Porto Velho, 18 de março de 2014 | R$1.768,00 | |
Aquisição de caixa de som amplificada para atender as necessidades dos eventos institucionais deste Regional. |
407/2014 | M. A ELETRÔNICOS LTDA. no valor total de R$ 2.300,00. | art. 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Porto Velho, 17 de março de 2014 | R$2.300,00 | |
Contratação de empresa especializada para realizar conserto de 4 conjuntos de motor bomba do sistema de ar condicionado central do Ed. Sede deste Tribunal. |
406/2014 | TEKIOS ENGENHARIA LTDA - EPP. No valor total de R$ 7.913,88. | art. 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93 | R$7.913,88 | |
Aquisição e instalação de conjunto de equipamentos para captação de sinal de telefonia móvel para este Tribunal. |
0953-95.2013.5.14.0000 | OÁSIS TECNOLOGIA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. no valor total de R$ 7.990,00. | art. 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93 | R$7.990,00 | |
Alienação/desfazimento de bens de consumo inservíveis, por DOAÇÃO DIRETA, classificados como ANTIECONÔMICOS, pertencentes ao acervo patrimonial do TRT 14ª Região, tendo em vista um novo quantitativo para a destinação aos entes Beneficiados: 01 - Escola Capitão Cláudio - Responsável Sr. Vanderlei Varini dos Santos, dos seguintes materiais: PERFURADOR PEQUENO 02 FUROS; COLCHETE Nº 09; COLCHETE Nº 11; EXTRATOR DE GRAMPOS; PASTA AZ LOMBO ESTREITO; PASTA AZ LOMBO LARGO; PASTA CLASSIFICADORA COM/GRAMPO e TACHINHA/PERCEVEJO CX COM 100 UNS. 02 - Cooperativa Rondoniense de Catadores e Catadoras de Materiais Recicláveis - CATANORTE - BOBINAS - em razão de não haver interessados, realizar a destinação de forma ecologicamente correta. 03 - Hospital Santa Marcelina de Porto Velho/RO - Srª Joeli, dos seguintes materiais: REATOR ELETRÔNICO BIVOLT e LAVATÓRIO COM COLUNA. Amparo legal para a doação: Disposições contidas no art. 76, inciso II, alínea “a” da Lei 14.133,21; artigos 3º do Decreto n. 9.373, de 11/05/2018; parágrafo único, inciso II do art 66 da Portaria GP n. 0920, de 6/9/2021, conforme competência deste subscritor no art. 89 da mesma Portaria |
7674/2023 | Disposições do art. 76, inciso II, alínea “a” da Lei 14.133,21; artigos 3º do Decreto n. 9.373, de 11/05/2018; parágrafo único, inciso II do art 66 da Portaria GP n. 0920, de 6/9/2021, conforme competência deste subscritor no art. 89 da mesma Portaria | |||
Contratação direta emergencial, de empresa especializada em engenharia civil, para execução dos serviços de reconstrução do sumidouro do prédio que abriga a Vara do Trabalho de Sena Madureira/AC, nos termo do art. 75, VIII, da Lei n. 14.133/2021. |
2023/6784 | E M COSTA LTDA | art. 75, VIII, da Lei n. 14.133/2021. | R$37.646,00 | |
Contratação emergencial da empresa ECOFORT ENGENHARIA AMBIENTAL EIRELI (integrante do grupo ORIZON), visando a prestação de serviços de coleta externa, transporte e destinação final, ambientalmente adequada para resíduos sólidos GRUPO D "LIXO COMUM", conforme a Resolução CONAMA no 358 de 29/04/2005, para atender as unidades trabalhistas do TRT 14, em Porto Velho/RO, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência (id 26) |
5241/2023 | ECOFORT ENGENHARIA AMBIENTAL EIRELI | art. 75, inciso VIII, da Lei 14.133/2021 | R$4.473,00 | |
Fornecimento e instalação de mola hidráulica ajustável de piso para porta de vidro temperado, para atender à Vara do Trabalho de São Miguel do Guaporé/RO. |
1607/2022 |