Dispensa de Licitação - Transparência
Objeto | Processo | Contratado | Fundamentação legal | Valor | Data de publicação |
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Contratação de empresa especializada em serviços de lanches para atender o VI Encontro de Diretores, Secretários e Assesssores deste Tribunal. |
541/2014 | Srª VALDENISE DE ALMEIDA-ME. no valor total de R$ 6.300,00, | art. 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93 | R$6.300,00 | |
Contratação de serviços de Fornecimento e Instalação de cortinas tipo percianas no 7º andar de Edifício Sede do TRT ¿ 14 Região. |
544/2014 | E.J.T BECKER EIRELI - ME. no valor total de R$ 3.763,90. | art. 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93 | R$3.763,90 | |
Contratação de serviços de coquetel na VT de COLORADO DO OESTE/RO, em razão da implantação do Pje na referida unidade, qual ocorrerá em 31/03/2014. |
551/2014 | Sr. MARCELO MARQUES NOGUEIRA. no valor total de R$ 500,00. | art. 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93. | R$500,00 | |
Contratação de serviços de coquetel na VT de BURITIS/RO, em razão da implantação do Pje na referida unidade, qual ocorrerá em 03/04/2014. |
552/2014 | M.FABRIS DALL ¿ AGNUS & CIA. no valor total de R$ 800,00. | art. 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93 | R$800,00 | |
Contratação de serviços de coquetel na VT de Epitaciolândia/AC, em razão da implantação do Pje na referida unidade, qual ocorrerá em 21/03/2014. |
547/2014 | A S BINO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO - ME. no valor total de R$ 300,00. | art. 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93. | R$300,00 | |
contratação de empresa especializada em engenharia civil para execução dos serviços de impermeabilização de lajes com manta asfáltica, incluindo-se aplicação prévia de emulsão asfáltica, nas subestações e no abrigo do grupo gerador de energia elétrica localizados no Edifício-Sede deste Tribunal e no Fórum Trabalhista de Porto Velho. |
462/2014 | RONDONACRE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., no valor total de R$ 9.860,00. | art. 24, inciso I, da Lei nº 8.666/93 e alterações, c/c arts. 6º e 8º da Portaria GP 030/2013 | R$9.860,00 | |
locação de salas para a realização das provas das 1ª e 2ª Etapas do XX Concurso Público para Provimento dos Cargos de Juiz do Trabalho Substituto deste Regional. |
457/2014 | UNIMAX ¿ União Mamoré de Serviços Educacionais Ltda, no valor total de R$ 10.840,00. | art. 24, inciso X, c/c o art 26, parágrafo único, da Lei nº 8.666/93 e alterações, e arts. 6º e 8º da Portaria GP 030/2013 | R$10.840,00 | |
Aquisição de 5.200 plaquetas de identificação patrimonial para bens permanentes deste Tribunal. |
411/2014 | MINAS PLACA LTDA. No valor total de R$ 1.768,00. | art. 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Porto Velho, 18 de março de 2014 | R$1.768,00 | |
Aquisição de caixa de som amplificada para atender as necessidades dos eventos institucionais deste Regional. |
407/2014 | M. A ELETRÔNICOS LTDA. no valor total de R$ 2.300,00. | art. 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Porto Velho, 17 de março de 2014 | R$2.300,00 | |
Contratação de empresa especializada para realizar conserto de 4 conjuntos de motor bomba do sistema de ar condicionado central do Ed. Sede deste Tribunal. |
406/2014 | TEKIOS ENGENHARIA LTDA - EPP. No valor total de R$ 7.913,88. | art. 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93 | R$7.913,88 | |
Aquisição e instalação de conjunto de equipamentos para captação de sinal de telefonia móvel para este Tribunal. |
0953-95.2013.5.14.0000 | OÁSIS TECNOLOGIA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. no valor total de R$ 7.990,00. | art. 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93 | R$7.990,00 | |
Alienação/desfazimento de bens de consumo inservíveis, por DOAÇÃO DIRETA, classificados como ANTIECONÔMICOS, pertencentes ao acervo patrimonial do TRT 14ª Região, tendo em vista um novo quantitativo para a destinação aos entes Beneficiados: 01 - Escola Capitão Cláudio - Responsável Sr. Vanderlei Varini dos Santos, dos seguintes materiais: PERFURADOR PEQUENO 02 FUROS; COLCHETE Nº 09; COLCHETE Nº 11; EXTRATOR DE GRAMPOS; PASTA AZ LOMBO ESTREITO; PASTA AZ LOMBO LARGO; PASTA CLASSIFICADORA COM/GRAMPO e TACHINHA/PERCEVEJO CX COM 100 UNS. 02 - Cooperativa Rondoniense de Catadores e Catadoras de Materiais Recicláveis - CATANORTE - BOBINAS - em razão de não haver interessados, realizar a destinação de forma ecologicamente correta. 03 - Hospital Santa Marcelina de Porto Velho/RO - Srª Joeli, dos seguintes materiais: REATOR ELETRÔNICO BIVOLT e LAVATÓRIO COM COLUNA. Amparo legal para a doação: Disposições contidas no art. 76, inciso II, alínea “a” da Lei 14.133,21; artigos 3º do Decreto n. 9.373, de 11/05/2018; parágrafo único, inciso II do art 66 da Portaria GP n. 0920, de 6/9/2021, conforme competência deste subscritor no art. 89 da mesma Portaria |
7674/2023 | Disposições do art. 76, inciso II, alínea “a” da Lei 14.133,21; artigos 3º do Decreto n. 9.373, de 11/05/2018; parágrafo único, inciso II do art 66 da Portaria GP n. 0920, de 6/9/2021, conforme competência deste subscritor no art. 89 da mesma Portaria | |||
Contratação direta emergencial, de empresa especializada em engenharia civil, para execução dos serviços de reconstrução do sumidouro do prédio que abriga a Vara do Trabalho de Sena Madureira/AC, nos termo do art. 75, VIII, da Lei n. 14.133/2021. |
2023/6784 | E M COSTA LTDA | art. 75, VIII, da Lei n. 14.133/2021. | R$37.646,00 | |
Contratação emergencial da empresa ECOFORT ENGENHARIA AMBIENTAL EIRELI (integrante do grupo ORIZON), visando a prestação de serviços de coleta externa, transporte e destinação final, ambientalmente adequada para resíduos sólidos GRUPO D "LIXO COMUM", conforme a Resolução CONAMA no 358 de 29/04/2005, para atender as unidades trabalhistas do TRT 14, em Porto Velho/RO, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência (id 26) |
5241/2023 | ECOFORT ENGENHARIA AMBIENTAL EIRELI | art. 75, inciso VIII, da Lei 14.133/2021 | R$4.473,00 | |
Fornecimento e instalação de mola hidráulica ajustável de piso para porta de vidro temperado, para atender à Vara do Trabalho de São Miguel do Guaporé/RO. |
1607/2022 |