Dispensa de Licitação - Transparência
| Objeto | Processo | Contratado | Fundamentação legal | Valor | Data de publicação |
|---|---|---|---|---|---|
Contratação de empresa especializada no fornecimento com instalação de motor automatizador e central de alarme e cerca elétrica para atender às necessidades do Fórum Trabalhista de Ariquemes/RO. |
1900/2015 | Shalon Paisagismo e Serviços Terceirizados Ltda - ME . Valor: R$ 2.975,80. | art. 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93 c/c art. 7º da Portaria GP n. 3042, de 31 de dezembro de 2014 | R$2.975,80 | |
Contratação de empresa especializada em Engenharia Civil para reparos nas coberturas dos prédios que abrigam as Varas do Trabalho de Cacoal/RO e Pimenta Bueno/RO. |
1901/2015 | Construtora Terra Eireli - EPP . Valor: R$ 7.125,25. | art. 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93 c/c art. 7º da Portaria GP n. 3042, de 31 de dezembro de 2014. | R$7.125,25 | |
Aquisição e instalação de cortinas persianas, para atender o Edifício-Sede. |
1874/2015 | C.D. Oliveira - ME. Valor: R$ 3.672,00. | art. 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93 c/c art. 7º da Portaria GP n. 3042, de 31 de dezembro de 2014 | R$3.672,00 | |
Aquisição de garrafões de água mineral de 20 litros, para atender às necessidades das Unidades Trabalhistas de Porto Velho/RO, durante o exercício de 2015. |
1840/2015 | GUARÁ DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA - ME. Valor: R$ 8.000,00 (oito mil reais). | art. 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93 c/c art. 7º da Portaria GP n. 3042, de 31 de dezembro de 2014 | R$8.000,00 | |
Aquisição de garrafões de água mineral e botijas de gás de cozinha, para atender às necessidades do Fórum Trabalhista de Rio Branco/AC, durante o exercício de 2015. |
1755/2015 | AUTO POSTO JUNIOR LTDA. Valor: R$ 5.580,00 (cinco mil, quinhentos e oitenta reais). | art. 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93 c/c art. 7º da Portaria GP n. 3042, de 31 de dezembro de 2014 | R$5.580,00 | |
Aquisição de bateria selada para nobreak. |
1807/2015 | COMERCIAL BELC IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. Valor: R$ 7.540,00 (sete mil, quinhentos e quarenta reais). | art. 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93 c/c art. 7º da Portaria GP n. 3042, de 31 de dezembro de 2014. | R$7.540,00 | |
Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de 18 (dezoito) ar condicionado tipo Split no âmbito do Fórum Trabalhista, 1ª e 2ª Varas do Trabalho de Ariquemes/RO. |
1788/2015 | MARCIO P. F. DOS ANJOS - ME. Valor: R$ 7.690,00 (sete mil, seiscentos e noventa reais). | art. 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93 c/c art. 7º da Portaria GP n. 3042, de 31 de dezembro de 2014 | R$7.690,00 | |
Contratação de pessoa física ou jurídica especializada em jardinagem, para atender às necessidades do prédio da Vara do Trabalho de Ouro Preto DOeste/RO, no exercício de 2015. |
1333/2014 | JOÃO RIBEIRO PORTILHO. Valor: R$ 7.740,00 (sete mil, setecentos e quarenta reais). | art. 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93 c/c art. 7º da Portaria GP n. 3042, de 31 de dezembro de 2014. | R$7.740,00 | |
Aquisição de material para adaptação da rede elétrica da Central de ar do Edifício-Sede. |
1765/2015 | FREITAS & CIA LTDA. Valor: R$ 5.985,90. | art. 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93 c/c art. 7º da Portaria GP n. 3042, de 31 de dezembro de 2014 | R$5.985,90 | |
aquisição e instalação de cortinas persianas para atender o Edifício-Sede, Fórum Trabalhista de Ji-Paraná e Vara do Trabalho de Cruzeiro do Sul/AC. |
1779/2015 | C. D. Oliveira¿ ME. Valor: R$ 1.600,00. | art. 24, inciso II, da Lei 8.666/93, c/c art. 7º da Portaria GP n. 3042, de 31 de dezembro de 2014 | R$1.600,00 | |
Fornecimento de energia elétrica para as unidades deste Regional localizadas em Ariquemes/RO (Fórum e Varas do Trabalho), durante o exercício 2015. |
1550/2015 | CENTRAIS ELÉTRICAS DE RONDÔNIA S/A - CERON. Valor Estimativo Anual: R$ 54.000,00. | art. 24, XXII, da Lei nº 8.666/93 | R$54.000,00 | |
Fornecimento de energia elétrica para as unidades deste Regional localizadas em Ji-Paraná (Fórum e Varas do Trabalho), durante o exercício 2015. |
1553/2015 | CENTRAIS ELÉTRICAS DE RONDÔNIA S/A - CERON. Valor Estimativo Anual: R$ 66.000,00. | art. 24, XXII, da Lei nº 8.666/93 | R$66.000,00 | |
Contratação de pessoa física ou jurídica especializada em jardinagem, para atender às necessidades do prédio onde funciona a Vara do Trabalho de ROLIM DE MOURA/RO, no exercício de 2015. |
1334/2014 | Sr. EXPEDITO DE PAULA, no valor mensal de R$ 799,00. | art. 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93 | R$799,00 | |
Contratação de pessoa física ou jurídica especializada em jardinagem, para atender às necessidades do prédio onde funciona a Vara de PIMENTA BUENO/RO, no exercício de 2015. |
1429/2014 | WILSON DA SILVA LEITÃO, no valor mensal de R$ 748,00. | art. 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93 | R$748,00 | |
Contratação de pessoa física ou jurídica especializada em jardinagem, para atender às necessidades do prédio onde funciona a Vara do Trabalho de CACOAL/RO, no exercício de 2015. |
1347/2014 | José Carlos Ribeiro de Souza, no valor mensal de R$ 800,00. | art. 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93 | R$800,00 | |
Contratação de pessoa física ou jurídica especializada em jardinagem, para atender às necessidades do prédio onde funciona a Vara do Trabalho de ARIQUEMES/RO, no exercício de 2015. |
1355/2014 | RONE CARLOS SANTANA MOTA, no valor mensal de R$ 800,00. | art. 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93 | R$800,00 | |
Contratação de pessoa física ou jurídica especializada em jardinagem, para atender às necessidades do prédio onde funciona a Vara de VILHENA/RO, no exercício de 2015. |
1353/2014 | CARLOS MARIANO CORRÊA DE OLIVEIRA, no valor mensal de R$ 800,00. | art. 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93 | R$800,00 | |
Contratação de pessoa física ou jurídica especializada em jardinagem, para atender às necessidades do prédio onde funciona a Vara do Trabalho de Cruzeiro do Sul, no exercício de 2015. |
1441/2014 | EMPRESA GISALDA M C SAMPAIO, no valor mensal de R$ 780,00 | art. 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93 | R$780,00 | |
Contratação de pessoa física ou jurídica especializada em jardinagem, para atender às necessidades do prédio onde funciona a Vara de COLORADO DO OESTE/RO, no exercício de 2015. |
1332/2014 | JUMAR MARTINS FAGUNDES, no valor mensal de R$ 800,00 | art. 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93 | R$800,00 | |
Contratação de pessoa física ou jurídica especializada em jardinagem, para atender às necessidades do prédio onde funciona a Vara do Trabalho de GUAJARÁ MIRIM/RO, no exercício de 2015. |
1392/2014 | Sr. Thomé Alves , no valor mensal de R$ 800,00. | art. 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93. | R$800,00 | |
Contratação de Serviços de Jardinagem para atender à Vara do Trabalho de JARÚ/RO no exercício de 2015. |
1321/2014 | Sr. GELSON ALVES DOS SANTOS, no valor de R$ 490,00 mensal, perfazendo o montante anual de R$ 5.880,00. | Amparo legal: art. 24, inciso II, da Lei 8.666/93. | R$490,00 | |
Contratação de Serviços de Jardinagem para atender à Vara do Trabalho de MACHADINHO DO OESTE/RO no exercício de 2015. |
1354/2014 | Sr. JOSÉ CLÁUDIO MEDEIROS DA SILVA, no valor de R$ 580,00 mensal, perfazendo o montante anual de R$ 6.960,00. | art. 24, inciso II, da Lei 8.666/93 | R$580,00 | |
Contratação de Serviços de Jardinagem para atender ao FÓRUM TRABALHISTA DE RIO BRANCO/AC no exercício de 2015. |
1297/2014 | Sr. NELSON LIMA DE OLIVEIRA, no valor de R$ 640,00 mensal, perfazendo o montante anual de R$ 7.680,00. | art. 24, inciso II, da Lei 8.666/93 | R$640,00 | |
Contratação de Serviços de Jardinagem para atender à Vara do Trabalho de FEIJÓ/AC, no exercício de 2015. |
1308/2014 | Sr. FRANCISCO EVANIO CASTRO DA SILVA, no valor de R$ 660,00 mensal, perfazendo o montante anual de R$ 7.920,00. | art. 24, inciso II, da Lei 8.666/93 | R$660,00 | |
Contratação de Serviços de Jardinagem para atender à Vara do Trabalho de SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ/RO no exercício de 2015. |
1301/2014 | Srª MARINEZ DA ROCHA E SILVA, no valor de R$ 660,00 mensal, perfazendo o montante anual de R$ 7.920,00. | art. 24, inciso II, da Lei 8.666/93. | R$660,00 | |
Contratação de Serviços de Jardinagem para atender à Vara do Trabalho de BURITIS/RO no exercício de 2015. |
1319/2014 | Sr. RAIMUNDO NONATO DA COSTA, no valor de R$ 665,50 mensal, perfazendo o montante anual de R$ 7.986,00. | art. 24, inciso II, da Lei 8.666/93 | R$665,50 | |
Contratação de empresa especializada em lavagem e higienização de roupas de uso na sala de enfermagem, consultórios médicos e odontológicos do Núcleo de Saúde para o exercício de 2015. |
1278/2014 | OÁSIS SERVIÇOS LTDA-ME, no valor de R$ 2.154,00. | R$2.154,00 | ||
Contratação de Serviços de Jardinagem para atender à Vara do Trabalho de EPITACIOLÂNDIA/AC no exercício de 2015. |
1329/2014 | Sr. JOSÉ CICERO TAVARES DE MELO, no valor de R$ 8.000,00. | art. 24, inciso II, da Lei 8.666/93. | R$8.000,00 | |
execução de serviços de fornecimento e instalação de tubulação e recalque de água fria em PVC roscável 2", desde o subsolo até os reservatórios superiores do Edifício Sede do TRT- 14ª Região, inclusive serviço em altura com andaime tipo balancim por dentro do fosso do prédio para afixação da tubulação. |
1531/2014 | ORIENTE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA. Valor Total: R$ 4.947,00. | inciso II, art. 24, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações. | R$4.947,00 | |
contratação de empresa especializada em telecomunicações, que possuam outorga da ANATEL ¿ Agência Nacional de Telecomunicações, para prestação de serviços de telefonia móvel Pessoal (SMP), nas localidades atendidas com tecnologia 3G e nas localidades não atendidas, poderá ser oferecida a tecnologia 2G, pelo sistema digital pós-pago, mediante o fornecimento de 30 (trinta) acessos móveis, com disponibilização das estações móveis (aparelhos) em regime de comodato, oferecendo o serviço de ligações locais ¿ VC1, além de serviços de mensagens de texto, pacote de dados para acesso à internet e roaming nacional e internacional, a serem executados por empresa prestadora de telefonia, para este Tribunal, em caráter emergencial, por um período de 180 dias. |
1522/2014 | TELEFÔNICA BRASIL S.A. Valor: R$ 20.224,80. | art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, c/c o parágrafo único do art. 8º da Portaria GP n. 30/2013. | R$20.224,80 | |
Contratação de empresa especializada para confecção e instalação de lona vinil e imagem plotada, a ser instalada na parede frontal do auditório da Sede do Tribunal . |
1341/2014 | E RODRIGUES PEREIRA RUBIM-ME, no valor de R$ 1.970,00. | R$1.970,00 | ||
Contratação de empresa para fornecimento de coffee break a ser servido por ocasião da inauguração da nova sede da Vara do Trabalho de Sena Madureira no estado do Acre, que ocorrerá no dia 02/12/2014. |
1395/2014 | ML COMÉRCIO DE PANIFICAÇÃO LTDA, no valor de R$ 1.000,00. | R$1.000,00 | ||
Contratação de empresa para desinstalação e instalação de condicionador de ar no Fórum Trabalhista de Rio Branco/AC. Dispensa de licitação: |
1356/2014 | N.E.N REFRIGERAÇÃO LTDA-ME, no valor de R$ 300,00. | art. 24, inciso II, da Lei 8.666/93 e alterações, c/c Portaria GP n. 30, de janeiro de 2013 | R$300,00 | |
Contratação de empresa em Locação de Equipamentos para eventos (banheiros e grades) para atender o Programa do Trabalho Seguro, para evento que realizar-se-á no dia 15 de novembro de 2014 no Espaço Alternativo desta cidade de Porto Velho/RO. |
1331/2014 | empresa:LOCA MÁQUINAS LOCAÇÃO DE MÁQUINAS LTDA, no valor de R$ 5.621,44. | R$5.621,44 | ||
Contratação de empresa especializada em Eventos esportivos para realizar todo os serviços necessários para a realização da I Corrida e caminhada do Trabalho Seguro TRT-14 (Programa do Trabalho Seguro), em evento que realizar-se-á no dia 15 de novembro de 2014 no Espaço Alternativo desta cidade de Porto Velho/RO. |
1330/2014 | S.G.LOPES SERRA-ME, no valor de R$ 5.750,00. | R$5.750,00 | ||
Contratação de empresa especializada em Confecção de 400 medalhas e 68 troféus (Programa do Trabalho Seguro) em evento que realizar-se-á no dia 15 de novembro no Espaço Alternativo desta cidade de Porto Velho/RO. |
1315/2014 | I L P COUTINHO-ME, no valor de R$ 7.490,44. | R$7.490,44 | ||
Contratação de empresa para confecção de banners para atender a demanda da Secretaria Geral da Presidência e da Diretoria de Saúde. |
1290/2014 | M YUMI UEDA-ME, no valor de R$ 1.730,00. | R$1.730,00 | ||
Contratação de serviços de manutenção e conservação de jardins e plantas ornamentais para a unidade de Vilhena/RO, para o período de novembro a dezembro/2014. |
1232/2014 | Sr. CARLOS MARIANO CORREIA DE OLIVEIRA, no valor de R$ 1.950,00. | art. 24, inciso II, da Lei 8.666/93 | R$1.950,00 | |
Aquisição de 70 unidades de espelhos e molduras para serem instalados nos banheiros do Edifício Sede deste Tribunal e Fórum Trabalhista de Porto Velho/RO. |
1271/2014 | VIDRAÇARIA ALIANÇA LTDA-ME, no valor de R$ 6.650,00. | R$6.650,00 | ||
Contratação de empresa especializada em serviços de cronometragem de evento esportivo (Programa do Trabalho Seguro) em evento que realizar-se-á no dia 15 de novembro de 2014 no Espaço Alternativo desta cidade de Porto Velho/RO. |
1312/2014 | ZKSPORTS EQUIPAMENTOS DE CRONOMETRAGEM LTDA-ME, valor de R$ 7.000,00. | R$7.000,00 | ||
Contratação de empresa especializada em Locação de Equipamentos para sonorização e iluminação ( Programa do Trabalho Seguro) em evento que realizar-se-á no dia 15 de novembro de 2014 no Espaço Alternativo desta cidade de Porto Velho/RO. |
1313/2014 | G.C ASSUNÇÃO FILHO, no valor de R$ 7.560,00. | R$7.560,00 | ||
Aquisição de plantas ornamentais para os Jardins do Edifício Sede do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região. |
1273/2014 | FLORA PLANTAS ORNAMENTAIS LTDA-ME, no valor de R$ 7.985,00. | R$7.985,00 | ||
Contratação de empresa especializada em Coordenação Técnica e Arbitragem (Programa do Trabalho Seguro) em evento que realizar-se-á no dia 15 de novembro de 2014 no Espaço Alternativo desta cidade de Porto Velho/RO. |
1311/2014 | ASSOCIAÇÃO DE CORREDORES D RUA DE RONDÔNIA, no valor de R$ 8.000,00. | R$8.000,00 | ||
Contratação de empresa para confecção de 400 camisetas para atender o Programa do Trabalho Seguro, evento que realizar-se-á no dia 15 de novembro de 2014 no Espaço Alternativo desta cidade de Porto Velho/RO. |
1314/2014 | MEZZO LTDA, no valor de R$ 8.000,00. | R$8.000,00 | ||
Versam os presentes autos sobre a contratação de empresa especializada em serviços de engenharia civil, visando a prestação de serviços de cercamento do lote situado na Avenida Rogério Weber, pertencente a este Tribunal. Valor estimado anual: R$ 13.553,62. |
1214/2014 | inciso I, art. 24, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações e artigos 6º e 8º da Portaria GP nº 30/2013. | R$13.553,62 | ||
Aquisição de banners e faixas para atender o XVII Encontro Institucional para Magistrados do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região. |
1221/2014 | empresa VINIL ARTE COMUNICAÇÃO VISUAL COMÉRCIO LTDA. no valor de R$ 741,60. | art. 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93. | R$741,60 | |
contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de transporte de encomendas e cargas terrestres e aéreas, no âmbito do TTR da 14ª Região, e, em casos excepcionais, transporte de materiais fora da jurisdição deste Regional. |
923/2014 | Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT. Valor estimado anual: R$ 60.000,00. | inciso VIII, art. 24, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações e artigos 6º e 8º da Portaria GP nº 30/2013 | R$60.000,00 | |
Contratação de empresa para realizar serviço de emplacamento dos veículos doados pelo Tribunal Superior do Trabalho ¿ TST a este Regional. |
1219/2014 | CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES HARMONIA LTDA. no valor de R$ 465,00. | art. 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93. | R$465,00 | |
Contratação de empresa para realizar serviço de reforma em um sofá de 3 lugares e dois sofás de 2 lugares pertencentes ao acervo deste Tribunal, compreendendo manutenção geral com troca de revestimento em couro de boa qualidade. Dispensa de Licitação: E.J.T BECKER EIRELI-ME, no valor de R$ 6.700,00. |
1216/2014 | art. 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93 | R$6.700,00 | ||
Contratação de empresa especializada para realizar serviços de lavagem das togas pertencentes a este Tribunal. |
1153/2014 | IRG SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 1.440,00. | art. 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93 | R$1.440,00 |