| 1 - Fortalecer a comunicação e as parcerias institucionais |
1.1- Índice de Atendimento das Metas do Plano de Comunicação Social (IAM-PCS) |
1.1.1 - Alcançar 100% de desempenho na meta |
- Realizar as ações do Plano de Comunicação Social, previstas para 2024 |
| 2 - Promover o trabalho decente e a sustentabilidade |
2.1 - Estimular a Inovação no Poder Judiciário - Meta Nacional 9
2.2 - Índice de desempenho de sustentabilidade - IDS
2.3 - Promover os Direitos da Criança e do Adolescente - Meta 11 |
2.1.1 - Alcançar 100% de desempenho na meta 9
2.2.2 - Alcançar 100% de desempenho no IDS a partir das metas internas propostas: aumentar o IDS em 2 p.p em relação ao resultado do ano anterior. Meta para 2024: 78,90
2.3.3 - Alcançar 100% de desempenho na meta 11 |
- Executar as ações e iniciativas do PLS 2022-2026;
- Implantar, no ano de 2024, um projeto oriundo do laboratório de inovação, com avaliação de benefícios à sociedade e relacionado à Agenda 2030;
- Assessorar na realização de, pelo menos, duas ações no contexto dos Programas Institucionais - Trabalho Seguro e Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem
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| 3 - Garantir a duração razoável do processo |
3.1 - Índice de processos julgados - IPJ (Meta Nacional 1)
3.2 - Índice de processos mais antigos - IPA (Meta Nacional 2)
3.3 - Reduzir a taxa de congestionamento, exceto execuções fiscais (Meta Nacional 5)
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3.1.1 - Alcançar 100% de desempenho na meta 1 (IPJ), ou seja, julgar mais processos que os distribuídos
3.2.2 - Alcançar 100% de desempenho na meta 2 (IPA), ou seja, julgar pelo menos 93% dos processos antigos
3.3.3 - Reduzir em 0,5 ponto percentual a taxa de congestionamento líquida, exceto execuções fiscais, em relação a 2023. Cláusula de barreira na fase de conhecimento: 40% e Cláusula de barreira na fase de execução: 65%
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- Capacitar todos os(as) servidores(as) lotados(as) na Divisão de Apoio Remoto em PJe-Calc;
- Aumentar em 10%, com base nas capacitações de 2023, o número de servidores que utilizam PJe, contemplando as novas versões;
- Aumentar em 10%, com base nas capacitações de 2023, o número de servidores da Vara capacitados em minutas de Despacho e Sentenças e em Cálculos Judiciais;
- Informatizar o monitoramento acerca da designação de novos peritos;
- Divulgar novamente aos novos formandos em medicina, bem como médicos contratados em pequenas localidades, a possibilidade de atuação como peritos na JT;
- Ampliar a disponibilidade de calculistas à disposição das Varas;
- Monitorar a implementação da utilização das ferramentas de pesquisa patrimonial pelos Oficiais de justiça;
- Oferecer capacitação aos servidores e magistrados sobre IGEST, e-Gestão e Datajud;
- Solicitar das Unidades a indicação de servidores para a participação nos cursos oferecidos pela Ejud;
- Desenvolver projeto de apoio às Varas que necessitam de melhoria nas metas, IGest e Prêmio CNJ de Qualidade (DataJud) coordenado pela SGJ, SACLE e SCR;
- Incentivar e monitorar os índices de Sentenças Líquidas nas Unidades de 1º Grau (Correições Ordinárias e Projeto constante do PjeCor (0000130-92.2021.2.00.0514)
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| 4 - Promover a integridade e a transparência em relação aos atos de gestão praticados |
4.1 - Índice de Avaliação de Riscos - IAR
4.2 - Índice de atendimento às deliberações e recomendações decorrentes de auditoria - IADRDA |
4.1.1 - Alcançar 100% de desempenho na meta, assim definidas: 2024: 70%, 2025: 90% e 2026: 100% |
- Implementar ao menos 65% dos itens do Programa e-Prevenção do TCU;
- Dar continuidade à construção da Matriz de Gerenciamento de Riscos de Integridade dos processos priorizados pelas unidades e aqueles recomendados pela auditoria interna;
- Aprovar o Programa de Integridade do TRT14;
- Aprovar pelo Comitê de Ética e Integridade a Política de Integridade das Contratações;
- Atualizar a matriz de riscos das contratações.
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| 5 - Assegurar o tratamento adequado dos conflitos trabalhistas |
5.1 - Índice de conciliação - Meta Nacional 3 |
5.1. 1 - Aumentar o índice de conciliação em 0,5 ponto percentual em relação à média do biênio 2021/2022 ou alcançar, no mínimo, 38% de conciliação |
- Identificar, propor e conscientizar acerca da adoção de melhores práticas relacionadas à sentença líquida e conciliação, inclusive em relação a entes públicos;
- Conscientizar OAB/RO e OAB/AC com relação à apresentação de petição líquida e utilização do PJe-Calc; - Criar eventos regionais focados em conciliação, principalmente em 2º grau
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| 6 - Fortalecer a governança e a gestão estratégica |
6.1 - Índice de processos de trabalho críticos mapeados com identificação dos controles internos - IPMCI |
6.1.1 - Alcançar 100% de desempenho na meta, considerando os processos críticos identificados, ou seja, mapear até dezembro de 2024, pelo menos, 9 processos identificados |
- Mapear ao menos 10% dos processos das unidades SOF, SGEP, Seadm (CMP e CLC) e Precatórios, implantando também a versão to be;
- Concluir projeto de criação de ferramenta para gestão de dados relacionados à LGPD
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| 7 - Garantir a efetividade do tratamento das demandas repetitivas |
7.1 - Tempo médio entre a publicação do acórdão de mérito do precedente e a decisão do processo em que a tese deveria ser aplicada (TMPATA) |
7.1.1 - Alcançar 100% de desempenho na meta |
- Monitorar e conscientizar sobre a necessidade de observância das teses fixadas nos casos repetitivos e precedentes, por meio de consulta das respectivas informações no site do Regional e nos e-mails enviadas automaticamente pelo Sistema de Gerenciamento de Precedentes do NUGEPNAC;
- Implementar a metodologia, por meio do Centro de Inteligência (CI), de elaboração de estudos quanto ao cabimento ou não do Incidente de Uniformização de Jurisprudência (IUJ), Incidentes de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) e Incidentes de Assunção de Competência (IAC) para posterior verificação de viabilidade de instauração dos aludidos incidentes;
- Disponibilizar relatório no SAO do PJe visando auxiliar no gerenciamento do indicador
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| 8 - Aderir integralmente ao modelo nacional de gestão de pessoas |
8.1 - Índice de Atendimento das Metas do Plano Intraorganizacional de Gestão de Pessoas (IAM-PIGEP)
8.2 - Índice de promoção da saúde de magistrados e servidores - meta específica da JT |
8.1.1 - Alcançar 100% de desempenho na meta
8.2.2 - Obter desempenho de 100% na meta específica até o fim do ano (realizar exames periódicos em 15% dos magistrados e 15% dos servidores, e realizar mais 3 ações) |
- Capacitar todos os servidores ingressos em cursos prioritários aos objetivos do TRT14, definidos no Plano de Capacitação de Servidores de 2024;
- Capacitar ao menos 80% do percentual definido no Plano de Capacitação, para servidores já pertencentes ao quadro efetivo;
- Implementação do sistema GESTRAB para cadastro e controle de metas dos servidores em regime de Teletrabalho;
- Continuar a integralização do sistema SIGEP-JT nos registros de Gestão de Pessoas nos módulos pendentes;
- Atualização cadastral de servidores e magistrados ativos no SIGEP-JT;
- Realizar workshop de auto-atendimento no SIGEP-JT;
- Renovação do Programa Adolescente Aprendiz para contratação de nova empresa;
- Estabelecimento da política de designação de funções de confiança e de cessão de novos servidores;
- Projeto de Gestão por Competências com ciclo de competências em toda área judiciária no ano de 2024;
- Participação da SGEP nas correições ordinárias, monitorando e propondo recomendações na área de competência;
- Definir e implantar mecanismo de monitoramento das capacitações realizadas por unidade;
- Realizar campanha de conscientização e sensibilização acerca da importância da capacitação para alcance dos objetivos organizacionais;
- Atualização do Sistema de Avaliação de Desempenho com a implementação da avaliação 180 graus;
- Iniciar o processo de estágio em pós-graduação;
- Implantação do portal da Gestão de Pessoas, disponibilizando serviços de auto-atendimento;
- Realização do dia do servidor;
- Otimização das funcionalidades do SMD;
Iniciativas para a meta específica:
- Projeto Sala Interativa de Saúde (meditação, orientação ergonômica, ginástica laboral, palestrantes externos)
- Projeto Rodas de Conversas;
- Acompanhamento de Licenciados;
- Encontro Anual de Saúde;
- Programa de Preparação para a Aposentadoria;
- Realização da campanha de vacinação anual |
| 9 - Aperfeiçoar a gestão orçamentária e financeira |
9.1 - Índice de execução das dotações para despesas discricionárias (IEDD);
9.2 - Índice de Atendimento das Metas do Plano Intraorganizacional de Orçamento e Finanças (IAM-PIOF)
9.3 - Índice de cumprimento da Lei Complementar nº 200/2023 – ICLC200
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9.1.1 - Alcançar 100% de desempenho, conforme metas propostas para o IEDD, conforme segue: 40%, 50%, 70% e 95% de cada ano
9.2.2 - Alcançar 100% de desempenho na meta
9.3.3 - Pagar até o limite de 100% das despesas primárias, inclusive seus restos a pagar, ao final do exercício financeiro
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- Realizar reuniões, no máximo trimestrais, para acompanhar junto aos gestores e fiscais de contrato a execução das despesas discricionárias;
- Revisar, até abril de 2024, o plano de aquisições aprovado para o ano, verificando se as aquisições inicialmente previstas poderão ser executadas ou necessitarão de remanejamento;
- Elaborar, tempestivamente, o Plano Anual de Contratações para 2025, conforme metodologia definida na Resolução CSJT n. 364/2023;
- Aprovar, até outubro de 2024, o plano de Obras para 2025, com base nos limites orçamentários disponibilizados
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| 10 - Aprimorar a gestão, governança de TIC e a proteção de dados |
10.1 - Índice de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação (iGovTIC-JUD)
10.2 - Índice de satisfação com os sistemas de TIC (ISTIC) |
10.1.1 - Manter o nível de excelência
10.2.2 - Alcançar 100% de desempenho na meta, considerando a meta prevista para cada ano |
- Realizar as ações do Plano de Melhorias do IGovTI - 2024;
- Realizar a ampliação da solução de HCI;
- Realizar a aquisição de solução de gestão de microcomputadores;
- Implantar a biblioteca do DSPACE;
- Implantar o sistema Falcão de Jurisprudência.
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