PROAD- 3208-2022 INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Objeto

Contratação direta do docente RAFAEL CAVALHEIRO NEVES para ministrar a palestra “Gênero como conceito teórico, ético e político”, durante a 2ª edição da Semana da Diversidade – “Celebrar, Proteger e Valorizar a Diversidade Sexual e de Gênero”, a ser realizada em 27 de junho de 2022, das 16h às 18h (horário de Brasília), de modo telepresencial, com carga horária de 2 horas aula, tendo como público-alvo Servidores, Magistrados, Estagiários e demais colaboradores/stakeholders do TRT da 14ª Região

. Valor: R$ 900,00. 

Contratado
RAFAEL CAVALHEIRO NEVES R$ 900,00
Processo Administrativo: 3208/2022
Data de publicação DOU
Fundamentação legal
Amparo legal: art. 25, inciso II, c/c art. 13, inciso VI, da Lei nº 8.666/93 - Decisões TCU 535/1996-Plenário e 439/1998-Plenário.
Valor
R$900.00

Estudo Técnico Preliminar

O Estudo Técnico Preliminar não foi exigido para este tipo de contratação, , conforme Art. 75 da Portaria GP nº 0170/2025/TRT14 c/c Art. 72, I, da Lei nº 14.133/2021.

Mapa Comparativo de Preços

O Mapa Comparativo de Preços não foi exigido para este tipo de contratação, conforme Art. 72 da Lei nº 14.133/2021.