INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - PROAD 918/2024
Contratação direta da empresa HEXAGON - ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTÃO ADMINISTRATIVA E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, para ministrar, por meio do docente Sr. JOSÉ AFONSO PIRES FERREIRA JÚNIOR, o curso SINDICÂNCIA E PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, a ser realizado no período de 28/02 a 1º/03/2023, na plataforma da Contratada, na modalidade Telepresencial, sendo 5 horas por aula/dia, totalizando ao final 15 (quinze) horas-aula, tendo como público-alvo servidores membros de comissões disciplinares, eventuais ou permanentes e demais interessados pelo tema, com limitação de 20 (vinte) vagas.
Estudo Técnico Preliminar
O Estudo Técnico Preliminar não foi exigido para este tipo de contratação, , conforme Art. 75 da Portaria GP nº 0170/2025/TRT14 c/c Art. 72, I, da Lei nº 14.133/2021.
Mapa Comparativo de Preços
O Mapa Comparativo de Preços não foi exigido para este tipo de contratação, conforme Art. 72 da Lei nº 14.133/2021.